Deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) (Foto: Reprodução/Twitter)
O deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello em R$ 50 mil após acusar a profissional de trocar sexo por informações que prejudicam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A decisão emitida ontem, em primeira instância, foi assinada pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo. A medida, no entanto, é passível de recurso do deputado bolsonarista.
"Diversamente do quanto alegado pelo réu, o teor de suas postagens não revela divergência política, mas evidente ofensa à uma determinada pessoa, a autora, polemizando de maneira vulgar sua capacidade profissional e ainda o fato de ser mulher", Juíz Vitor Frederico Kümpel.
A multa foi empregada a título de dano moral. O réu também foi condenado a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação.
Na decisão, Kümpel cita o tuíte do parlamentar com ofensas à Patrícia Campos Mello. Na publicação feita nas redes sociais, o deputado caluniou a profissional em uma tentativa de ferir a reputação dela com falas machistas.
"Se você acha que está na pior, lembre-se da jornalista do Folha de SP que oferece sexo em troca de alguma matéria para prejudicar Jair Bolsonaro. Depois de hoje, vai chover falsos informantes pra cima desta senhora. Força, coragem e dedicação Patrícia, você vai precisar!", Deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE).
O magistrado disse no texto do processo que o parlamentar tem milhares de seguidores, o que potencializa o caráter das ofensas destinadas contra a jornalista.
O juiz afirmou ainda que diante de uma audiência significativa, era esperado que o deputado estadual apresentasse uma postura "minimamente sóbria e equilibrada", uma vez que atua como representante dos cidadãos cearenses no Legislativo estadual.
O UOL entrou em contato com André Fernandes para saber se o parlamentar deseja recorrer da decisão emitida pela Justiça de São Paulo. Até o momento da publicação desta matéria, não tivemos retorno.
Causa ganha contra Bolsonaro
A mesma jornalista foi alvo de ofensivas feitas por Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente disse em março deste ano que a repórter "queria dar o furo a qualquer preço" contra ele. A declaração foi feita em uma conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília.
O presidente foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais após Patrícia Campos Mello acionar a Justiça pelo ataque de cunho sexual.
Em primeira instância a Justiça havia determinado que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) indenizasse Campos Mello em R$ 30 mil por uma declaração dita em uma live realizada em maio de 2020. O parlamentar falou ao canal 'Terça Livre' que Patrícia "tentava seduzir para obter informações que fossem prejudiciais ao presidente".
As acusações sem fundamento foram replicadas por seguidores e ditas pelo deputado estadual André Fernandes.
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