O governador Rui Costa (PT) garantiu nesta segunda-feira, 7, que o 13º salário dos servidores estaduais será pago mesmo com as dificuldades enfrentadas em função da crise econômica. Em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte os governadores cobraram da União ajuda para conseguir pagar o 13º.
Nos municípios da Bahia, a expectativa é que as prefeituras consigam pagar o benefício com o incremento dos cerca de R$ 435 milhões, no total, oriundos da repatriação, que devem ser depositados este mês junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Vou pagar o 13 salário, graças a Deus, com muita dificuldade, muito aperto, com remanejamento de verbas, nós vamos pagar. Mas a situação não é fácil. Vamos pagar na íntegra. É preciso esforço, de fato há preocupação grande dos governadores”, afirmou Rui.
O governador ressaltou que 21 estados entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei da repatriação, pelo fato de as multas não estarem sendo divididas com as unidades da federação. “Na nossa avaliação, a multa faz parte do imposto e não podia ser separado”, disse Rui.
A Bahia acumula em 2016, em perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), R$ 509,3 milhões. O estado deve receber cerca de R$ 390 milhões referentes à repatriação, valor que seria quase o dobro com as multas.
Municípios
Segundo a presidente União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), cerca de 80% das cidades baianas publicaram decretos para reduzir custos, principalmente gastos com pessoal, para não fecharem o ano no vermelho.
Quitéria afirma que os recursos da repatriação serão fundamentais para que os prefeitos fechem as contas e consigam pagar o 13º salário. “As despesas tem aumentado, mas o FPM não cresceu. Assim, muitos tiveram que fazer cortes. Muitos prefeitos entraram em contato conosco e se tranquilizaram com o recurso da repatriação”, disse ela.
Em outubro, os municípios baianos já receberam cerca de R$ 38 milhões referentes aos recursos da repatriação. Em todo o Brasil, R$ 3,7 bilhões serão repartidos entre os municípios.
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