A ação, denominada “Pityocampa
Uma operação do Ministério Público Estadual (MP-BA), realizada na manhã desta terça-feira, 18, desarticulou uma organização responsável por desviar quase R$ 1 bilhão da área da saúde na Bahia. A ação, denominada “Pityocampa", foi executada na cidade de Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador).
Segundo os investigadores, o valor da fraude teria sido recebido por uma grande cooperativa que fornecia mão de obra para diversos municípios, proveniente de contratos celebrados com o Governo do Estado, entre os anos de 2007 e 2018.
O nome da instituição investigada, no entanto, ainda não foi divulgado oficialmente, mas, segundo o site Acorda Cidade, seria a Coofsaúde. A reportagem do Portal A TARDE tentou contato com cooperativa, mas ninguém foi localizado até o momento.
Entre as administrações municipais prejudicadas, a de Feira. A cidade, alvo da operação, teria tido um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões, entre 2016 e 2017.
A ação da MP foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além de Feira, mandados foram cumpridos em Aracaju (SE), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).
Irregularidades
As investigações da CGU em Feira apontaram diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa, a exemplo da ausência de projeto básico ou termo de referência. Além disso, foi constatado vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, que acabava favorecendo a cooperativa investigada.
Outra irregularidade, verificada durante a fiscalização, foi a falta de controle sobre os pagamentos realizados. A prática propiciava a ocorrência de superfaturamento.
Também foi confirmada fraude nas escalas de plantão de médicos, odontólogos e enfermeiros, "gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para 'laranjas' e empresas de fechada", como divulgado pela Receita.
Vinte e um promotores de Justiça de diversos municípios baianos participaram da operação, além de 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais e nove analistas tributários da Receita e 122 policiais rodoviários federais.
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