A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) em Vitória da Conquista denunciou que os detentos do conjunto penal da cidade seriam obrigados por policiais militares a cantar músicas ofensivas para não serem agredidos. A denúncia teve base em relatos de presos ouvidos em visita ao conjunto penal da cidade, no dia 20 de fevereiro.
Segundo a denúncia, os policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, antiga Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (CAESG), agem de maneira indigna e vexatória, mantendo os detentos semi-nus no pátio. Eles também seriam obrigados a cantar “eu sou putinha e a CAESG é barril”, em referência à atual Cipe. Conforme os relatos à OAB, os presos que não cantassem eram agredidos pelos policiais.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Vitória da Conquista, Alexandre Garcia, que participou da visita ao presídio, diz que a visita ocorreu após várias denúncias que chegaram à entidade. Ele afirma ter visto hematomas em presos, mas foi proibido de fazer registros com imagens.
Em entrevista ao G1, o major José Andrade Souza Junior, que é diretor do presído, negou as acusações. Segundo ele, todas as revistas realizadas pela CAESG são acompanhadas por ele e nenhum episódio de agressão por parte dos policiais ocorreu nelas.
“Eu acompanho todas as revistas. Nunca presenciei nada com relação de constrangimento com os internos, nesses seis meses. Eu não admitiria. Jamais aceitaria algo do tipo. Realmente me causa estranheza", contou.
O Conjunto Penal de Vitória da Conquista foi entregue no dia 22 de agosto do ano passado, após dez meses de obras e investimento em torno de R$ 33 milhões. A unidade é gerida através do método de co-gestão pela empresa Socializa. O G1 tentou entrar em contato com a empresa por meio do telefone, mas os telefonemas não foram atendidos.
Alexandre Garcia afirma que a denúncia foi formalizada para a Corregedoria da PM na cidade no dia 22 de março. No entanto, em nota, a Polícia Militar afirmou que, até esta terça-feira (28), não há registro na Corregedoria acerca de denúncia.
"A Polícia Militar da Bahia ressalta ainda que todas as ações da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste - ainda conhecida na região como ‘CAESG’, são pautadas na técnica e na legalidade sendo amplamente reconhecida na região pela excelência no combate ao crime organizado", diz o comunicado.
A PM diz ainda que “esse enfrentamento insone à criminalidade pode ser uma das motivações dessas denúncias a priori infundadas, vide que não há registros concretos das práticas relatadas, referentes a atuação da unidade operacional especializada na condução das revistas nos presídios”. A corporação defende também que “não irá tolerar a tentativa de criminosos macularem a imagem da tropa em decorrência das ações desenvolvidas para coibir a prática delituosa”.
Além dos policiais, alguns agentes de segurança que trabalham para a empresa que faz a gestão do presídio também foram acusados de agredirem os presos. Os presos denunciaram à comissão da OAB a utilização de spray de pimenta dentro de celas, teasers [arma de choque elétrico] e até uso de cães de grande porte.
A seccional da OAB protocolou a denúncia ainda à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e à direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). "A gente fez o nosso papel de denunciar e depois pode ser aberto inquérito para apurar o caso", diz o vice-presidente da comissão da OAB, Alexandre Garcia.
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