No Brasil, a Anvisa segue uma série de normas de segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Créditos: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão responsável, no Brasil, por aprovar, monitorar e revisar estudos clínicos de medicamentos. Para isso, segue uma série de normas de segurança, eficácia e qualidade dos remédios.
No exterior, a depender de cada país, as regras são específicas e bem diferentes ao se comparar com o Brasil.
Portanto, a autorização para uso de medicamentos varia em cada país, segundo alguns fatores, como diferenças entre órgãos regulatórios; critérios de avaliação; legislações específicas; avaliações de risco-benefício; decisões baseadas em saúde pública, considerações econômicas e políticas.
Confira alguns medicamentos liberados no Brasil e proibidos em alguns países:
Dipirona: remédio com ação analgésica e antitérmica. É popular no Brasil, mas proibido nos Estados Unidos, Japão, Austrália e em alguns países da Europa.
“O motivo de sua proibição por lá é pelo risco de reação adversa de agranulocitose, que consiste na redução de leucócitos (também conhecidos como glóbulos brancos, células responsáveis pela defesa do organismo), o que pode trazer uma série de problemas para o paciente”, relata Kauê Chinaglia, doutorando em farmacologia com ênfase em toxicologia pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica, de Campinas (SP), em entrevista ao UOL.
Nimesulida: Também popular no Brasil, é receitado para alívio de dores agudas, como dente, ouvido ou garganta. É proibido nos EUA, Japão, Canadá, Espanha, Reino Unido e Alemanha. Estudos indicam que é tóxico para o fígado.
A Anvisa contraindica a utilização do nimesulida por pacientes que tenham histórico de reações hepáticas ou com insuficiência renal ou hepática, além de menores de 12 anos.
Pseudoefedrina: Princípio ativo muito usado em descongestionantes nasais. Em 2023, a fenilefrina, substância similar, se tornou substituto da pseudoefedrina. Nos EUA, foi considerada pela Food and Drug Administration (FDA) ineficaz quando utilizada de forma oral.
Avastin®: O princípio ativo é o bevacizumabe, usado no Brasil, sob orientação médica, para tratar alguns tipos de câncer. Já nos EUA, o uso para esta finalidade é proibido pela FDA, que alega falta de evidências científicas para comprovar sua eficácia no tratamento da doença.
Ritalina®: Remédio de tarja preta indicado para tratar Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e narcolepsia (distúrbio do sono). É ilegal na Rússia. O paciente pode ser detido, mesmo com receita médica.
Sibutramina: Com retenção de receita pela farmácia, o medicamento é usado no Brasil para tratamento contra obesidade. Atua no sistema nervoso, aumentando a sensação de saciedade, além de acelerar o metabolismo, contribuindo para a perda de peso.
“Porém, em estudo realizado nos EUA foi verificado que a medicação apresentou aumento no risco do desenvolvimento de problemas cardiovasculares (AVC e infarto) entre pacientes que a utilizavam e foi vetada”, conta Chinaglia.
Clobutinol: Usado para combater a tosse seca, foi retirado do mercado pela farmacêutica alemã Boehringer em 2007. Porém, foi mantido no Brasil por outros fabricantes, aponta Chinaglia. Foi proibido em vários países europeus por apresentar reações cardíacas adversas e perigo para grávidas e lactantes.
Onde consultar
Para verificar se um remédio ou substância está liberado no Brasil, é possível consultar o site da Anvisa. Os medicamentis mais proibiidos são os emagrecedores sem comprovação de ação, além de suplementos que prometem "curas milagrosas" para a saúde.
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