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minicidio Na foto: Violencia contra a mulher (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Dados são de levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A violência de gênero e a violência intrafamiliar cresceram quase 11% nos últimos quatro anos no Brasil. É o que aponta levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reuniu as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos.

Durante esse período, o número de casos de feminicídio cresceu 10,8%, num total de 2.671 mortes nos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Desse total, 699 casos ocorreram entre janeiro e junho deste ano, um aumento de 3,2% na comparação com 2021, e que significa uma média de quatro mulheres mortas por dia.

No caso dos estupros, foram 29.285 ocorrências em 2022, um aumento de 12,5%, dos quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual. No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no país se levarmos em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano.

“Os dados mostram que a violência contra a mulher aumentou nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que o investimento em políticas públicas foi deliberadamente reduzido, sobretudo em nível federal. É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a região Norte é a que acumula maior crescimento no período de quatro anos: 75%, seguida pelo Centro Oeste (29,9%), Sudeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve redução no número de feminicídios registrados entre 2019 e 2022, com queda de 1,7%.

Estupros de vulnerável

De acordo com os dados reunidos pelos pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre janeiro e junho de 2022 foram registrados 29.285 estupros em vítimas do sexo feminino, um aumento de 12,5% em relação ao primeiro semestre de 2021. E 74,7% dos casos foram estupros de vulnerável – quando a vítima é incapaz de consentir. Isso significa que, entre janeiro e junho deste ano, ocorreu um estupro de menina ou mulher a cada nove minutos no Brasil, em média.

Desafios para a nova gestão

Apesar do crescimento constante dos registros de feminicídios, os recursos investidos pelo Governo Federal para o enfrentamento dessa violência contra a mulher têm diminuído drasticamente. Em 2022, R$5 milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres, o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, de acordo com uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outros R$8,6 milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira.

Essa redução dos valores destinados às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher ocorreu em um período em que o Governo Federal priorizou uma visão familista ao criar o Ministério da Família e dos Direitos Humanos. “Essa visão deixou de focalizar a mulher como sujeito de direitos nas políticas públicas. O governo de Jair Bolsonaro teve uma abordagem equivocada centrada na família e deixou de empenhar recursos para políticas de combate à violência de gênero. Enquanto os feminicídios aumentavam, o gasto com políticas para combatê-lo diminuía ano a ano”, lembra Samira Bueno.

O novo governo tem o desafio de implementar uma série de instrumentos criados nos últimos anos para o enfrentamento da violência de gênero, mas que nunca saíram do papel, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a Política Nacional de Dados e Informações (PNAINFO) relacionadas à violência contra as mulheres.

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