Governo Lula pede ajuda de organizações da sociedade civil durante transição (Foto: Flávio Florido/EducaçãoSP)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá o MEC (Ministério da Educação) em 2023 com um orçamento menor em relação ao ano em que seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) tomou posse. Na educação básica, a diminuição é de 34% em comparação a 2019 —primeiro ano de governo do atual chefe do Executivo.
No PLO (Projeto de Lei Orçamentária) de 2019, o governo de Michel Temer (MDB) previa R$ 7,9 bilhões — em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) — para a educação básica, que compreende desde a creche até o ensino médio. Para 2023, a proposta de Bolsonaro é um orçamento de R$ 5,2 bilhões.
A verba definitiva para o próximo ano ainda será aprovada pelo Congresso até o final de dezembro. Na quinta-feira (3), a equipe de transição do governo Lula se encontrou com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir formas de encaixar promessas de campanha nas contas públicas do próximo ano.
Castro já alertou que o governo está "no osso" e que não haverá espaço para mudanças. A pasta da Educação sofreu diversos cortes ao longo do governo Bolsonaro — um dos mais recentes atingiu as universidades federais e ocorreu às vésperas do primeiro turno das eleições.
"Basicamente, o novo governo não tem dinheiro para educação básica. A primeira tarefa para 2023 é recompor esse orçamento", Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação
Transição. Lula pediu ao ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) que indicasse nomes da área para a equipe de transição do governo. Alguns nomes ventilados para participar desta etapa são:
Priscila Cruz, do Todos para a Educação;
Neca Setúbal, da Fundação Tide Setúbal;
Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Os três serão consultados para indicar possíveis nomes de quem comandará a pasta e também ajudar nos principais desafios da educação no Brasil.
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