Foi sancionada, no dia 29 de setembro, a lei que aumenta a pena para a pessoa que maltratar animais (Foto: Reprodução)
"Ainda temos muito o que conquistar", comentam protetores de animais sobre lei que aumenta pena para maus-tratos
Apesar da lei sobre o aumento da pena para quem maltratar cães e gatos ter sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (29), ONGs ligadas à causa animal lembram que há muito para se fazer. Infelizmente, os casos de maus-tratos a animais só aumentam e, aparentemente, muitas pessoas não sentem receio de serem detidas ou flagradas cometendo esses atos.
Fernanda Sousa, vice-presidente da ONG Abrigo São Francisco de Assis, conseguiu filmar um desses atos no meio da rua. Um homem estava batendo no cachorro e, sem medo do que o agressor poderia fazer com ela, começou a gravar o ocorrido. “Fui em confronto com ele [o agressor], enquanto minha amiga ligava para a polícia”, relembrou.
Ela comenta que, não só os animais que vivem nas ruas sofrem com as agressões, muitas vezes eles recebem os maus-tratos da própria família. “Não é só importante a pena, mas, principalmente, a participação da população para denunciar. Grande parte desses maus-tratos acontecem dentro das residências”, alertou. Ela reitera que há como denunciar anonimamente para proteger quem faz a denúncia e resgatar a vítima.
A vice-presidente do abrigo comenta que o aumento da pena prevista na sancionada por Bolsonaro é um grande marco para a proteção dos animais. “É uma batalha vencida, mas ainda temos muito o que conquistar. A polícia tem o dever de atender essas denúncias, principalmente agora com a aprovação dessa lei. Muitos vizinhos tem medo de denunciar”, enfatiza.
Mas, não são apenas os cachorros que sofrem com violência. Melissa, uma gata de 7 meses, foi abandonada na rua, mais precisamente no condomínio Vale do Bosque, em Sussuarana, no início de agosto. A fisioterapeuta Silvia Fernandes, de 23 anos, a encontrou agonizando, com respiração fraca e com cheiro de urina, além de estar molhada da chuva que caía naquele dia.
Após o resgate, Silvia conta que cuidou da felina junto com os vizinhos. “Demos dipirona, ração e água. Depois, levamos ao veterinário, onde lá, fizeram hemograma, radiografia. Teve consulta com um especialista neurológico e, segundo ele, tudo indica que alguém bateu na gatinha. E no tempo em que ficou comigo, fiz acupuntura para o nervo ciático”, relatou. Após ser cuidada, Mel - apelido carinhoso dado à gata - acabou sendo adotada pela vizinha que também estava junto nos cuidados com Silvia.
Sobre a lei
Foi sancionada, no dia 29 de setembro, a lei que aumenta a pena para a pessoa que maltratar animais, seja ele silvestre ou doméstico, com detenção entre dois a cinco anos, incluindo multa e proibição da guarda do bicho. O projeto foi ideia do deputado Fred Costa, do partido Patriota, e acatado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Antigamente, quem praticava os maus-tratos era preso, mas a pena seria convertida em serviços especializados. Agora, o crime deixará de ser baixo potencial. A lei, apesar de ter sido aumentada, não altera as punições para quem praticar esse crime com outros tipos de animais.
A lei recebeu o nome de “Lei Sansão”, em homenagem a um Pitbull que teve as patas mutiladas por criminosos na cidade de Confins, Minas Gerais, em julho deste ano. O cachorro, de 2 anos, foi amordaçado com arame farpado e teve as patas traseiras decepadas de forma violenta pelos vizinhos.
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