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Também estão previstos redução de valores de serviços do Detran-BA (Foto: Reprodução)

Quem pretende usar os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) precisa ficar atento e preparar o bolso. A partir desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades serão reajustados. A mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso.

Segundo o Detran, em 2016, técnicos do órgão fizeram um estudo para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo Departamento. A análise foi feita com acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e, em seguida, foi elaborado um projeto de lei com a revisão dos valores.

A matéria foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aprovada pelos deputados em dezembro de 2017. A decisão foi publicada no Diário Oficial, naquele mês. A nova tabela de preços entra em vigor nesta quinta-feira (22).

Reajustes para cima
Serviços básicos como licenciamento, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), primeira habilitação e emplacamento ficaram mais caros. O licenciamento anual impresso pode ser feito por R$ 112 até amanhã (21). A partir de quinta-feira, passará a custar R$ 115, mas o motorista tem a opção de escolher a versão eletrônica do documento e pagar quase a metade do valor do serviço: R$ 60. Em 2017, essa opção não estava disponível.

Quem vai retirar a habilitação pela primeira vez também terá duas alternativas de valores. O motorista que optar pela versão impressa do documento vai pagar R$ 190, ou seja, R$ 22 mais caro que os R$ 168 cobrados atualmente. Já a versão eletrônica é mais econômica - a taxa custa R$ 95 e é uma novidade em relação ao ano passado.

A renovação da CNH também sofreu reajuste. O documento impresso passou de R$ 141 para R$ 159. Na versão eletrônica, a taxa é de R$ 80. No caso do primeiro emplacamento, os motoristas terão que desembolsar R$ 213. Antes a taxa era de R$ 207. Se quiser adicionar as categorias A ou B na CNH, o condutor terá que pagar R$ 4 a mais pelo serviço, que custava R$ 141 e passou para R$ 145.

O reajuste dos valores provocou uma corrida aos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) que realizam os atendimentos dos serviços do Detran. A estudante universitária Amanda Carvalho, 27 anos, foi até o posto do Shopping Bela Vista comprar um laudo para fazer a CNH e encontrou uma fila acima do normal.

"Estive no SAC ontem. Cheguei às 9h30. A fila estava tão grande que chegava no estacionamento. Depois de ficar uns 30 minutos na fila, um funcionário apareceu e disse que as 120 fichas tinham acabado. Hoje cheguei às 7h e a fila estava maior que a de ontem, dando voltas no shopping, parecendo a do TRE. Eles dividiram a gente por serviço e começaram a contar. Eu era a 140 da fila, mas algumas pessoas tiveram problemas com documentação e eu consegui pegar uma ficha às 8h34. Saí do SAC por volta de meio-dia. Consegui fazer tudo, mas pedi a manhã inteira", contou.

Reajuste para baixo
Para não dizer que não falou de flores, o Detran reajustou alguns serviços com um valor menor que o do ano passado. A tarifa do guincho caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas também foi reduzida, passando de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste.

Quem precisar de Permissão Internacional para Dirigir (PID) também vai pagar mais barato. O serviço custava R$ 612 e passa a ser R$ 316. A escolha de placa especial, que era R$ 700, agora custa R$ 350. Já a taxa de credenciamento e renovação do contrato de autoescolas e clínicas, que atuam junto ao Detran, terá um custo mais barato em 2018, saindo de R$ 6 mil para R$ 2,6 mil.

Em nota, o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que a revisão das taxas passou por uma ampla análise da equipe do governo do estado, seguindo critérios estritamente técnicos e tributários.

“O projeto nasceu no Detran e era uma prioridade da atual gestão. Num esforço conjunto com a Sefaz, chegamos à composição das taxas para atender às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e estabelecemos um padrão, por módulo de atividade, levando em conta a complexidade dos serviços que prestamos ao cidadão”, afirmou, em nota.

Versão eletrônica
A CNH Digital é uma representação eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação, e tem a mesma validade do documento em papel. Na prática, o motorista terá salvo no aparelho celular smartphone a versão digital da CNH e poderá usá-la sempre que necessário. Não é preciso ter internet para acessar o documento.

Primeiro, o motorista precisa se cadastrar no portal de serviços do Denatran, e em seguida atualizar os dados, presencialmente, no Detran. Depois, baixar o aplicativo CNH Digital no Google Play ou App Store, e solicitar o código de ativação no mesmo portal de serviços onde se cadastrou. Por fim, irá cadastrar uma senha de quatro dígitos, e pronto.

A CNH Digital tem validade em todo o Brasil, e o estado de Goiás foi o primeiro a oferecer a versão eletrônica do documento. A habilitação estará disponível em apenas um aparelho celular. Caso ele seja perdido ou roubado, é possível realizar o bloqueio no sistema CNH Digital, e transferir a CNH para o novo aparelho.

Outras contas
Além do Detran, outros produtos e serviços devem ter os valores reajustados nos próximos meses. No dia 31 de março, o Ministério da Saúde vai divulgar a nova tabela de valores dos medicamentos, obedecendo a legislação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que estabeleceu essa data para o reajuste anual.

No ano passado, o reajuste foi de 4,76% no preço dos remédios. Em 2016 os medicamentos sofreram um aumento de 12,50%, o que compensou as perdas com a inflação, como queria o setor. Já em 2015, o valor máximo autorizado foi de 7,7% e, em 2014, o teto para o reajuste foi de 5,68%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai definir no dia 17 de abril o valor do reajuste nas contas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Na semana passada, 35 participantes e dois expositores estiveram na sessão realizada pela ANEEL, no auditório da Fecomércio, para discutir as tarifas.

Os novos valores devem entrar em vigor no dia 22 de abril. A Coelba atende 5,9 milhões de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios do estado da Bahia.

Em maio, a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) vai rever as tarifas de água e esgoto da Embasa, e as mudanças serão implementadas no mês seguinte. No ano passado, a concessionária pleiteou uma elevação de 10,97%, mas a Agersa concedeu 9,95%, a partir do dia 6 de junho.