Foto: EPA/Sedat Suna
Em 2018, quase 71 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar seus lares, abandonando as cidades e até mesmo os países em que viviam para escapar das consequências de guerras, perseguições ou conflitos violentos. A estimativa é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência da ONU. O relatório mostra que, em média, a cada dia do ano passado, 37 mil pessoas migraram, fugindo da violência e da intolerância.
Produzido anualmente pelo Acnur, a nova edição do relatório anual Tendências Globais aponta que, no ano passado, 70,8 milhões de pessoas tiveram que se deslocar, nacional ou internacionalmente, por força de perseguições, conflitos ou violência. Em números absolutos, é o maior volume de deslocamentos forçados em quase 70 anos de existência da agência. São 2,3 milhões de indivíduos a mais que o registrado em 2017, quando, segundo o Acnur, cerca de 68,5 milhões de pessoas fugiram de diferentes tipos de conflitos. Em 2016, já havia contabilizado cerca de 65,6 milhões de vítimas dos deslocamentos forçados. O novo relatório foi divulgado hoje (19), véspera do Dia Mundial do Refugiado.
Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de julho de 1951, o refúgio pode ser solicitado por indivíduos que, temendo ser perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, deixam os países onde nasceram ou viviam para viver em outra nação e que receiam regressar.
Em 2018, o número de refugiados chegou a 25,9 milhões de pessoas em todo o mundo. Foram 500 mil pessoas a mais que o estimado em 2017 e cerca de 3,4 milhões além do calculado em 2016, quando o Acnur indicou a existência de 22,5 milhões de refugiados. Além disso, em 2018, metade dos refugiados era criança, muitas delas inclusive viajando separadas de suas famílias ou desacompanhadas. Só em Uganda, a agência da ONU afirma ter recebido informações da existência de 2,8 mil crianças refugiadas que, com 5 anos de idade ou menos, foram separadas das famílias.
Os dados do ano passado apontam também que mais de dois terços dos 25,9 milhões de refugiados globais provêm de cinco países: Síria (6,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,3 milhões), Myanmar (1,1 milhão) e Somália (900 mil). Do total, apenas 16% foram acolhidos em países desenvolvidos, enquanto os países menos desenvolvidos receberam ao menos um terço dos refugiados. Em média, quatro em cada cinco refugiados viviam em países vizinhos aos seus.
Outras 41,3 milhões de pessoas tiveram que se deslocar dentro de seus próprios países. Além destes dois grupos (refugiados e deslocados internos), o Acnur contabiliza o total de pessoas que solicitaram refúgio após deixar seus países de origem, passando a receber proteção internacional enquanto esperam que seus pedidos sejam analisados e respondidos. Até o final de 2018, havia 3,5 milhões de solicitantes de refúgio espalhados por diversas nações.
O Acnur afirma que, em 20 anos, o total de deslocados em todo o mundo dobrou e já corresponde à população de países como Tailândia e Turquia – o equivalente a cerca de um terço da população total do Brasil. E, ainda assim, é uma “estimativa conservadora”, já que reflete apenas parcialmente a crise na Venezuela, onde cerca de 4 milhões de cidadãos já deixaram o país desde 2015, transformando a situação venezuelana em uma das “maiores crises de deslocamento forçados no mundo”.
Brasil
Segundo dados do Ministério da Justiça, o país recebeu, em 2017, 33.866 pedidos de refúgio, sendo 17.865 de cidadãos venezuelanos e 2.373 de cubanos. Em seguida vieram os haitianos (2.362), angolanos (2.036), chineses (1.462), senegaleses (1.221), sírios (823), nigerianos (549) e outras nacionalidades. O total registrado em 2017 superou em mais de três vezes o de 2016, quando foram apresentadas 10.308 solicitações de reconhecimento da condição de refugiados. Entre 2011 e dezembro de 2017, o Brasil recebeu 126.102 pedidos. Os dados de 2018 devem ser divulgados em breve.
Ainda em 2017, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu a condição de refugiado de 587 pessoas – dentre os quais houve 156 pedidos de extensão dos efeitos da condição de refúgio. Foram atendidas as solicitações de 310 sírios (o que representou 53% do total); 106 congoleses; 50 palestinos; 24 paquistaneses; 16 egípcios; oito iraquianos e de pessoas de várias outras nacionalidades.
De acordo com o Conare, a maioria dos imigrantes que buscaram refúgio no Brasil em 2017 é do sexo masculino (71%) e pertence às faixas etárias de 30 a 59 anos (44%) ou de 18 a 29 anos (33%). E a exemplo do relatório do Acnur, também os últimos dados divulgados pelo Conare apontam para a dimensão da crise migratória venezuelana. Enquanto, em 2010, apenas quatro venezuelanos solicitaram refúgio às autoridades brasileiras, em 2013 o total de pedidos salta para 43. A partir daí, a quantidade de pessoas que tentaram regularizar a condição de refúgio passou a aumentar exponencialmente: 201 em 2014; 822 em 2015; 3.375 em 2016 e 17.865 em 2017.
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