Estudantes brasileiros já podem usar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em 18 instituições de ensino superior de Portugal. O convênio mais recente foi firmado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a Universidade do Minho. A parceria com o país, iniciada em 2014, também inclui universidades como as de Lisboa, Coimbra e do Porto.
As notas mínimas exigidas no exame variam de 500 a 600, com regras estabelecidas por cada instituição. Medicina é o único curso que, por uma lei local, só admite alunos por meio de provas específicas. As graduações em Portugal costumam ter duração de 3 a 5 anos e podem ser integradas a cursos de pós-graduação.
A má notícia para os brasileiros é que nem mesmo as universidades públicas são gratuitas em Portugal. Estrangeiros precisam desembolsar uma taxa anual de até 7 mil euros (cerca de R$ 24 mil), além de taxas de seleção e matrícula. Há, no entanto, opções mais em conta e a possibilidade de concorrer a bolsas de estudo parciais para aqueles com melhores notas no Enem. Já quem tem cidadania de qualquer país da União Europeia tem a maior parte do custo subsidiada pelo governo - a anuidade fica em torno de mil euros (R$ 3,4 mil).
Cada universidade tem um processo de seleção diferente, mas o período normalmente vai de maio até agosto. O ano letivo começa em setembro, assim como na maior parte da Europa. Se a intenção é voltar ao Brasil ao final do curso, é importante consultar o Ministério da Educação (MEC) para conferir se o diploma poderá ser validado no País.
Ao ser admitido no ensino superior em Portugal, qualquer brasileiro tem direito a requerer um visto de estudante pelo período de duração do curso. A autorização, porém, não dá direito a trabalhar formalmente no país. Se o aluno conseguir uma vaga de emprego em sua área de atuação, poderá solicitar um visto de trabalho.
Confira a lista e os sites de instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem:
1. Universidade de Coimbra (desde 26/05/2014) - www.uc.pt
2. Universidade de Algarve (desde 18/09/2014) - www.ualg.pt
3. Instituto Politécnico de Leiria (desde 24/04/2015) - www.ipleiria.pt
4. Instituto Politécnico de Beja (desde 10/07/2015) - www.ipbeja.pt
5. Instituto Politécnico do Porto (desde 26/08/2015) - www.ipp.pt
6. Instituto Politécnico de Portalegre (desde 08/10/2015) - www.ipportalegre.pt
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (desde 09/11/2015) - www.ipca.pt
8. Instituto Politécnico de Coimbra (desde 24/11/2015) - www.ipc.pt
9. Universidade de Aveiro (desde 25/11/2015) - www.ua.pt
10. Instituto Politécnico de Guarda (desde 26/11/2015) - www.ipg.pt
11. Universidade de Lisboa (desde 27/11/2015) - www.ulisboa.pt
12. Universidade do Porto (desde 09/03/2016) - sigarra.up.pt
13. Universidade da Madeira (desde 14/03/2016) - www.uma.pt
14. Instituto Politécnico de Viseu (desde 15/07/2016) - www.ipv.pt
15. Instituto Politécnico de Santarém (desde 15/07/2016) - www.ipsantarem.pt
16. Universidade dos Açores (desde 04/08/2016) - www.uac.pt
17. Universidade da Beira Interior (desde 20/09/2016) - www.ubi.pt
18. Universidade do Minho (desde 24/10/2016) - www.uminho.pt
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