O dinheiro virá corrigido pela variação da taxa básica de juros (Selic) (Foto: Reprodução)
A Receita Federal vai abrir a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 às 9h da próxima segunda-feira, dia 10 de junho. Neste grupo, estarão incluídos 2.573.186 contribuintes, cujas devoluções estarão disponíveis para saque nos bancos no dia 17, totalizando R$ 5,1 bilhões. Para a consulta, bastará acessar o site da Receita Federal ou ligar para 146 (informando o número do CPF).
Neste rol também estarão incluídas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Entre os beneficiários, estarão 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 pessoas entre 60 e 79 anos e 153.596 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Essas pessoas têm prioridade de recebimento garantida por lei.
O dinheiro virá corrigido pela variação da taxa básica de juros (Selic). O índice de correção vai de 1,54% (considerando o acumulado de maio e junho deste ano) até 109,82% (de maio de 2008 a junho de 2019).
Confira o calendário das outras restituições
2º lote - 15/07/2019
3º lote - 15/08/2019
4º lote - 16/09/2019
5º lote - 15/10/2019
6º lote - 18/11/2019
7º lote - 16/12/2019
Prazo de 12 meses
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer a liberação por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou procurar diretamente o e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o contribuinte esteja incluído neste lote, mas o dinheiro não seja creditado na conta indicada por ele na sua declaração de ajuste anual, será necessário procurar uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento — 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) —, a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou caderneta de poupança de seu interesse, em qualquer outra instituição financeira.
Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Assim, o interessado pode verificar as inconsistências de dados identificadas pelo processamento do Fisco e regularizar sua situação, com a entrega de uma declaração retificadora.
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