Gratificação começa a ser paga aos aposentados e pensionistas ainda em agosto; trabalhadores de carteira assinada também têm direito (Foto: Reprodução)
O 13º salário, instituído em 1962, é uma gratificação paga anualmente a todos os trabalhadores de carteira assinada. Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também possuem direito ao benefício, nesse caso pago pelo instituto.
Para calcular o benefício, o se divide o salário por 12 e se multiplica pelo número de meses contratados. Ou seja, se o trabalhador exerceu a função o ano inteiro, seu 13º será equivalente a um mês de salário. Caso tenha trabalhado menos do que isso, a gratificação será paga proporcionalmente.
O pagamento do benefício por parte do empregador pode ser feito em duas parcelas. A primeira precisa ser entre fevereiro e novembro, ou na ocasião em que o empregado tirar férias. A segunda parcela deve ser entregue ao trabalhador até o dia 20 de dezembro.
Empregados que recebem salário variável devem calcular o benefício com base na média de 1/11 avos da soma de tais comissões ou tarefas, dos meses de janeiro a novembro, acrescido do salário fixo.
O presidente Michel Temer assinou em 17 de julho o decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela do salário extra deverá ser feita junto à folha de pagamento de agosto. O valor restante será pago com a remuneração de novembro.
Não há desconto de Imposto de Renda na primeira parcela — que corresponde a 50% da gratificação — paga a aposentados e pensionistas. O imposto só pode ser cobrado na segunda parcela do benefício.
Vão ter direito à primeira metade do abono 30 milhões de beneficiários. O INSS estima que a antecipação irá injetar cerca de R$ 20 bilhões na economia.
O pagamento da primeira parcela da gratificação aos aposentados é feito entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.
O pagamento será efetuado de acordo com o último dígito do número do benefício. Os que possuem aposentadoria com número final 1 vão começar a receber no dia 27 de agosto deste ano.
Para saber quanto irá receber, os aposentados e pensionistas podem acessar o portal Meu INSS ou ligar no telefone 135.
(Foto: Reprodução)
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