A gestão fiscal de 94,5% dos municípios da Bahia é difícil ou crítica. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Isso é o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 10, pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.
Receita própria
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (boa gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (gestão em situação crítica, inferiores a 0,4 ponto).
De acordo com o levantamento, nenhum município da Bahia tem gestão de excelência. Apenas 16 prefeituras (5,5%) registram boa gestão fiscal, enquanto 50,7% têm situação crítica e 43,8%, difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em três dos cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal e investimentos. A Bahia é um dos três estados brasileiros que concentram o maior número de cidades com baixo investimento. A média do IFGF quanto ao custo da dívida ficou alinhada à nacional, enquanto o indicador de liquidez ficou acima dos resultados brasileiros.
Entre os dez melhores do ranking baiano, os três primeiros estão entre os 100 melhores do país: São Félix do Coribe (0,7770 ponto), em 1º lugar, conseguiu nota máxima no IFGF Investimentos e no IFGF Liquidez. A cidade é seguida por Ibotirama (0,7414), Sítio do Mato (0,7221), Salvador (0,7100), Bom Jesus da Lapa (0,6940), Mata de São João (0,6883), Ibititá (0,6754), Lapão (0,6511), Camaçari (0,6506) e Piritiba (0,6457).
Boa gestão
Entre a cinco maiores cidades do estado, apenas Salvador (0,7100) e Camaçari (0,6506) apresentaram boa gestão fiscal. Feira de Santana (0,5618), Vitória da Conquista (0,4889), e Itabuna (0,4846) estão em situação difícil. Só Salvador piorou sua nota do IFGF, todas as demais evoluíram.
Apesar da queda, Salvador registrou o terceiro melhor IFGF entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Manaus e Rio de Janeiro. À exceção de investimentos, a capital baiana registrou gestão boa ou de excelência em seus indicadores.
Os dez piores resultados da Bahia tiveram reflexo, principalmente, de dois indicadores: gastos com pessoal, no qual todas as cidades receberam nota zero por comprometerem o orçamento com folha de funcionalismo acima do limite de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e receita própria, no qual todos os municípios receberam conceito D por gerarem menos de 20% de suas receitas. O pior resultado do estado é o de Biritinga, que registrou 0,1565 ponto no índice.
Esta edição do IFGF analisou as contas de 292 dos 417 municípios da Bahia, onde vivem 80,5% da população estadual (12,2 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 125 cidades baianas não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências que impediam a apuração completa.
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