Um dos principais responsáveis por formular o projeto de reforma da Previdência, enviado ao Congresso, o economista Marcelo Caetano defendeu a proposta e rebateu as críticas de que o governo Temer vai acabar com o sistema público de aposentadorias no pais.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Caetano afirmou que o novo modelo não vai resolver o problema de gênero no Brasil e que as mulheres custam mais ao sistema pois vivem mais tempo. O formato proposto pelo governo eleva de 65 para 70 a idade mínima para a aposentadoria. No regimento atual, as mulheres precisariam de 30 anos de contribuição para dar entrada no benefício.
"O padrão global exige uma idade mínima para aposentadoria. Nas Américas, somente dois países não adotam esse critério: Brasil e Equador. Só que no Equador é preciso trabalhar por no mínimo 40 anos - seja homem, seja mulher. Aqui são 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.
Sem idade mínima, as mulheres, por exemplo, podem se aposentar aqui com 52 anos de idade e uma expectativa de sobrevida de 30 anos. O tempo de recebimento da aposentadoria é igual ou até maior que a contribuição. A conta não fecha. A idade mínima de 65 anos já existe no Brasil. Grande parte dos trabalhadores de menor renda só se aposenta por idade, ou seja, com 65 anos e após 15 anos de contribuição", disse Caetano.
"A Previdência não vai resolver o problema de gênero no Brasil nem nenhuma outra forma de discriminação. A mulher se aposentar antes que o homem é apenas um paliativo. O custo da mulher para a Previdência Social é maior que o do homem porque ela vive por mais tempo. Do ponto de vista previdenciário, uma idade igual para se aposentar já é um subsídio para a mulher, porque o benefício será pago por mais tempo. Além disso, o diferencial salarial entre homens e mulheres ainda é alto, mas vem diminuindo e o menor intervalo está nas faixas etárias mais jovens. Existe uma tendência de redução dessas diferenças. A prática internacional de aposentadoria é igualar ou reduzir o diferencial de idade entre homens e mulheres", continuou.
O modelo de proposta da Previdência foi formulado por Marcelo Caetano e uma equipe de técnicos da Casa Civil. A medida foi enviada ao Congresso e deve ser aprovada.
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