O Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador) passa, a partir desta segunda-feira (10), a ser fiscalizado de forma eletrônica no que se refere às mercadorias importadas. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz/BA) acredita que o novo processo de trabalho permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação das mercadorias, além de racionalizar custos e processos e aumentar a segurança na conferência dos cálculos do imposto.
O terminal, que é responsável por 40% das importações do estado, movimenta anualmente em torno de 200 mil contêineres com mercadorias provenientes de outros países. A nova sistemática de trabalho vai alterar os processos vinculados ao recebimento e à análise documental de pagamento de ICMS pela Secretaria da Fazenda.De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, José Luiz Souza, a parceria deve ser ampliada para outros operadores portuários do estado interessados em tornar mais ágil a liberação das mercadorias.
“O Canal Verde já é um sucesso no modal rodoviário, segmento em que conta com a participação de seis grandes transportadoras responsáveis por 47% das cargas transportadas nas rodovias baianas. Este número será ampliado em breve, e devemos chegar ao final deste ano com 20 empresas, cobrindo cerca de 70% das mercadorias transportadas por este modal”, explica o gestor referindo-se ao projeto Canal Verde que foi implantado inicialmente no âmbito do transporte rodoviário de cargas como uma das ações do programa Sefaz On-line.
