O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições em agosto de 2016. O resultado representa queda de 10,12 % em relação ao mesmo período de 2015, corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. É o pior resultado desde agosto de 2009. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (29), pela Receita Federal.
No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 816,188 bilhões, queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, também corrigido o IPCA. É o pior resultado acumulado desde 2010.
Influência dos indicadores macroeconômicos
De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram os números entre janeiro e agosto de 2016 estão o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e serviços que teve impacto negativo de 9,64% na mesma comparação.
Houve ainda, no período, queda nas vendas de serviços, de 4,79%, e no valor em dólares das importações, com decréscimo de 27,02%. A massa salarial nominal cresceu 3,49%.
Argumentação
“O resultado da arrecadação foi fortemente sensibilizado pelo fraco desempenho da economia e também por dois fatores que nós detectamos. O primeiro foi a queda nos parcelamentos [de tributos atrasados], que este ano foram menores do que os recebidos em mesmo período do ano passado. Outro fator foi o volume de compensações, que os contribuintes se utilizaram mais do que em agosto do ano passado”, jusitificou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.
Sobre as compensações, Claudemir informou que a Receita Federal deve anunciar na próxima semana uma operação para identificar os motivos do crescimento em agosto, sem dar maiores detalhes.
As compensações reduzem a arrecadação porque o contribuinte utiliza créditos que têm com o Fisco para abater dos tributos devidos.“A compensação é uma forma de quitação dos tributos federais, que o contribuinte pode realizar com créditos que ele possui perante a Fazenda Nacional . Quanto ele se utiliza dessas compensações, o valor a pagar é menor com recursos próprios e isso diminui a arrecadação”, explicou.
Lei da Repatriação
Malaquias informou ainda que a regularização de ativos no exterior já rendeu aos cofres do governo R$ 1 bilhão até agosto. Segundo ele, foram declarados cerca de R$ 7 bilhões que deverão ser pagos.
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril deste ano e termina no dia 31 de outubro próximo. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente.
