Reunião realizada entre representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Procon-BA, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores (Foto: Divulgação)
A instalação de uma unidade do Procon em Camaçari ganhou força após reunião realizada nesta segunda-feira (28/4) entre representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Procon-BA, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Apesar de ainda não haver previsão para a efetiva abertura do órgão, o encontro é considerado uma etapa avançada no processo de implantação.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Thelma Leal e a diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-BA, Adriana Matos Menezes, destacaram a importância do fortalecimento do atendimento ao consumidor no município.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, Thelma Leal lembrou que a instalação de unidades do Procon no interior é uma prioridade do MP-BA e destacou os benefícios que o órgão trará para a cidade. "Precisamos lutar pela interiorização desse serviço, que é fundamental para qualquer sociedade. Além de proteger os direitos dos consumidores, o Procon pode também gerar arrecadação para o município", afirmou.
Atualmente, dos 417 municípios baianos, apenas 10 contam com unidade própria do Procon, número que evidencia a necessidade de expansão do serviço. Para a promotora, o empenho do Legislativo e Executivo locais é essencial para que o projeto avance. A instalação depende de etapas como a definição de orçamento, elaboração de projeto de lei e estruturação física da unidade.
Adriana Matos Menezes reforçou o argumento ao destacar a demanda reprimida na cidade. Segundo ela, o posto avançado do Procon-BA instalado em Camaçari em 2018 já registrou mais de 16 mil atendimentos. "Esse volume mostra que a cidade precisa de uma unidade municipal estruturada, capaz de atender de forma mais ampla as necessidades da população", pontuou.
Durante a reunião, a proposta recebeu apoio de vereadores e do Executivo Municipal. Representando o prefeito Luiz Caetano, o subprocurador geral do município, Carlos Eduardo Cerqueira, ressaltou que a prefeitura será parceira na construção dessa solução. "Entendemos que esse é um órgão muito importante e é consenso que sua presença trará benefícios para cidadãos e comerciantes", disse.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Câmara, vereador Jackson Josué (União), também demonstrou otimismo com a evolução da proposta. "Fizemos uma indicação ao Executivo e estamos acompanhando de perto. Nossa expectativa é que o Procon Municipal de Camaçari seja uma realidade em breve, para garantir o acesso da população a esse serviço essencial", afirmou.
Estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça de Camaçari, Virgínia Ribeiro; integrantes da Procuradoria da Câmara Municipal; e os vereadores Jackson Josué (União), Kaique Ara (PT), Tagner Cerqueira (PT), Neidinha (PT), Maurício Qualidade (União), Tarcísio Coiffeur (PSDB), Vagner Bispo (PSB), Luisão (Republicanos), Manoel Filho (PL), Manoel Jacaré (PP) e Jamelão (Cidadania).
(Foto: Divulgação)
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