Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc teve seu nome dado em homenagem ao compositor brasileiro que morreu em maio após contrair o novo coronavírus (Foto: Reprodução)
Com o intuito de promover o acesso as informações sobre a Lei Aldir Blanc (nº 14.017, de 29 de junho de 2020) de forma eficiente, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), criou um hotsite que reúne todos os dados essenciais sobre a iniciativa e sua efetivação no município. Este espaço permite aos trabalhadores da cultura conhecer o perfil dos beneficiários e as possíveis restrições, consultar a verba prevista para a implementação da Lei em Camaçari, receber orientações sobre o processo de requerimento, entre outros recursos.
A página online já está disponível e pode ser acessada no endereço camacarileialdirblanc.com.br. Também é possível ir para o hotsite clicando no banner que aparece na página inicial do portal da Prefeitura de Camaçari (camacari.ba.gov.br). Elaborada para entregar uma navegabilidade intuitiva, a página disponibiliza as informações gerais sobre a Lei Aldir Blanc e os decretos que a regulamentam, inclusive na esfera municipal. Traz, ainda, a descrição dos tipos de benefícios previstos e a justificativa para as variações de valores.
A funcionalidade também é uma característica marcante do novo hotsite, por onde é possível realizar o download de formulários, planilha de custos, guia para prestação de contas, entre outros documentos úteis. Também há espaço para divulgação dos editais, relação de perguntas mais frequentes devidamente respondidas e canal de interação por onde é possível solicitar possíveis esclarecimentos não elencados. Como complemento, números telefônicos e e-mails para contato direto com a Secult se encontram listados no final da página.
Lei Aldir Blanc – Sancionada no dia 29 de junho de 2020 e regulamentada em 17 de agosto de 2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc teve seu nome dado em homenagem ao compositor brasileiro que morreu em maio após contrair o novo coronavírus. Ela estabelece um conjunto de ações para, além de garantir uma renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura, amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural e a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período. Para mais informações, acesse o hotsite.
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