Joselene Cardim Barbosa Souza, secretária de Infraestrutura e Habitação de Camaçari, é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal da Bahia, de ter fraudado boletins de medição de obras quando secretária de Infraestrutura e Obras no município de Candeias, na gestão do então prefeito, Sargento Francisco.
A secretária de Infraestrutura e Habitação de Camaçari, Joselene Cardim Barbosa Souza, está entre os acusados pelo Ministério Público Federal, Justiça Federal da Bahia, por fraude na mediação na execução de obras de seis unidades de saúde no município de Candeias, onde chegou a assumir o cargo de secretária de Infraestrutura e Obras na gestão do ex-prefeito Sargento Francisco.
Joselene Cardim é acusada de fraude na medição dos serviços. De acordo com o MPF, ela é acusada de fraudar os boletins de medição e os respectivos processos de pagamento relacionados às obras de ampliação das Unidades Básicas de Saúde e que eles também teriam inserido nos relatórios, segundo o MPF, fotografias “manifestamente falsas, com a finalidade de justificar a liberação dos recursos contratados”. Fotos estas que, segundo os acusados, 'foram postas ali por engano'.
O mais curioso é que a secretária Joselene Cardim, ao por o primeiro pé na Secretaria de Infraestrutura e Habitação de Camaçari, anunciou na imprensa, em tom de denúncia, e demostração de moralidade, que existiam fraudes nas medições das obras do Rio Camaçari.
Além de Cardim, também são réus no processo, o ex-prefeito Sargento Francisco, os ex-secretários municipais José do Patrocínio Lessa Lima e Iolanda Almeida Lima; os servidores Ana Lúcia Oliveira Anperburg Rocha, Samuel José Santos Costa, Lúbia da Cunha Moraes Macedo; o empresário Ângelo Amorim Vacek e a empresa Zquadro Bloco Estrutural. Todos negam as acusações.
De acordo com a denúncia do MPF, Joselene e os demais citados pactuou com o Ministério da Saúde a liberação de recursos federais para a realização de obras de ampliação de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Canta Galo, UBS Urbis II, UBS Madeira, UBS Malernbá, UBS Passé e UBS Sarandi. Contudo, devido às diversas paralisações nas obras, a prefeitura decidiu romper com a empresa inicialmente contratada e depois firmou contrato com a empresa Zquadro Bloco Estrutural. No entanto, segundo o MPF, a segunda contratada também não concluiu as obras.
Em uma vistoria realizada por um órgão de controle federal, a Controladoria Geral da União (CGU), em agosto de 2015, foi constatado que o município de Candeias pagou à empresa Zquadro Bloco Estrutural valores correspondentes a materiais que 'não foram entregues', bem como por serviços que 'não foram prestados'.
Todos atestaram inocência e pediram a nulidade da ação, mas o intrigante do caso é que, conforme o site Bocão News, o juiz federal notificou a ré Líbia da Cunha Moraes Macedo, ex-diretora do Departamento de Gestão Administrativa e subsecretária de Saúde, mas, mesmo dado à complexidade do caso, esta não apresentou defesa. O magistrado rejeitou todas as manifestações que pediram a nulidade do processo e deu seguimento à ação do MPF.
*Com informações do site Badogada e Bocão News
NOTA
O processo em voga cai como uma bomba na administração do prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), que tem como nome de confiança a frente de obras, captação de recursos e controle de contratos, uma secretária diretamente relacionada no caso. Em Camaçari a secretária é responsável por programas do governo federal como a urbanização do Rio Camaçari e as obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
Como já dito, com um início de gestão à frente da pasta, que cerca de denúncias e acusações de supostos procedimentos e ações ''de ilicitudes'' da antiga administração, a secretária tropeçou no passado e acabou vítima da própria língua.
O CFF tentou contato com a secretária Joselene Cardim, pelo móvel corporativo 999816945, no início da tarde desta quinta-feira 27, para que se pronunciasse acerca do assunto, mas o telefone não foi atendido.
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