Fórum Barachísio Lisboa (Foto: Marcelo Ferrão)
Para diminuir custos e driblar cortes no orçamento, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), incluindo as Varas do Trabalho de Camaçari, mudam a partir desta segunda-feira (04), o horário de funcionamento das unidades do TRT5, na capital e no interior. O Tribunal fixou o turno único de funcionamento, das 8 às 15h30, de segunda a sexta-feira, em caráter excepcional, no período de 4 de abril a 19 de dezembro de 2016.
O Tribunal informa que as audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. Também até 19 de dezembro, o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Camaçari será realizado das 9 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Segundo o TRT, o novo horário de funcionamento do Tribunal não implica redução de jornada de trabalho dos magistrados e servidores.
De acordo com o Tribunal, as medidas objetivam reduzir despesas devido a cortes no orçamento da Instituição, com redução de 31,99% no orçamento de custeio e de 92,00% nos recursos de investimentos previstos. Também, foi exposta a necessidade de se garantir o equilíbrio orçamentário do Regional e a não interrupção da prestação jurisdicional frente a este cenário.
O órgão explica que outros 20 Tribunais Regionais do Trabalho também já reduziram o horário de expedientes em virtude dos cortes em toda a Justiça do Trabalho. Outras medidas também estão sendo tomadas pela instituição, a exemplo da redução de contratos; adiamento de obras e reformas; suspensão de projetos que necessitem de investimentos; limitação de gastos com diárias e passagens, bem como materiais de consumo.
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