Testes podem ser feitos durante todo o ano (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)
Quando o sargento da Marinha Vagner Santiago, 31 anos, foi assassinado durante um assalto, em abril, seus pais ficaram desolados. Ele estava morando há cerca de 1 ano e meio com Gabriele Rodrigues, 24 anos, que estava grávida. Nesta quarta-feira (7), os avós, a mãe do bebê e o pequeno Wagner Aquilles, que tem 15 dias de vida, foram até a Defensoria Pública para fazer um exame de DNA. A avó da criança, Maria de Fátima Santiago, é quem explica o motivo.
"Como meu filho morreu antes do nascimento do bebê, ele não conseguiu registrar, e a gente precisa do teste de DNA para comprovar a paternidade para meu neto ter direito à pensão. Além disso, é a memória do meu filho, e eu vou cuidar dele até o dia que Deus me levar. Vou visitar todo fim de semana e vou cuidar dele", disse.
Enquanto a família cedia as gotinhas de sangue na sala de coleta para fazer o exame, no andar de cima do prédio nº 271 da Rua Arquimedes Gonçalves, no Jardim Baiano, a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, lançava a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, uma campanha de conscientização para que homens reconheçam os filhos. A ação é realizada há 17 anos e já promoveu 26 mil testes de DNA no estado.
"É uma campanha que gera um impacto muito grande, não apenas para as famílias envolvidas, mas para toda a sociedade. A gente sabe a importância e vivencia no atendimento cotidiano o quanto a falta do nome do pai e da convivência familiar com o pai faz diferença na vida das pessoas", explica a defensora-geral.
Entre 1 de agosto de 2023 e agosto de 2024, nasceram 155.147 bebês na Bahia - 12.799 deles não tiveram o nome do pai registrado. Este ano, a Defensoria mantém a parceria com o Esporte Clube Bahia e com o Esporte Clube Vitória para oferecer os serviços diretamente nas dependências da Arena Fonte Nova (14 e 15 de agosto) e do Barradão (16 de agosto).
Segundo a Defensoria Pública, pesquisas comprovam que a paternidade participativa melhora o desempenho escolar e acadêmico da criança, reduz o comportamento de risco na adolescência e promove a saúde emocional e mental. O defensor público e coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira, frisa que o registro do nome do pai é um direito do filho.
"O que a gente quer é que esse pai acompanhe a vida dessa criança. Não basta registrar, é preciso ser um pai responsável. Sair do papel apenas de provedor e ser o pai que acolhe, que protege, que cuida e que ama. Não foi ensinado ao homem dar afeto e precisamos criar a consciência de que o afeto não é uma atribuição exclusiva feminina, e que o pai faz diferença na vida das crianças", afirma o defensor.
No dia 17 de agosto será realizada uma ação nacional para estimular a paternidade participativa. Em Salvador, ela será promovida na Estação da Lapa, onde será feita a coleta para a realização do exame. Durante o mês de agosto haverá ações também nos presídios, em comunidades e em 23 cidades, mas é importante frisar que o exame de DNA é realizado gratuitamente durante todo o ano.
A Ação Cidadã Sou Pai Responsável foi lançada no salão, diante de pessoas que estavam buscando a Defensoria Pública para resolver diversas questões e que acompanharam atentas a discussão. O cantor e compositor Carlinhos Brown, pai de oito filhos, é o padrinho da ação deste ano. Ele gravou uma peça publicitária que será divulgada pelo órgão.
O exame é realizado através da coleta de uma gota de sangue dos pais e da criança. Em seguida, o material é encaminhado para o laboratório e o resultado é divulgado em cerca de dois meses. O registro do nome do genitor pode ser feito no mesmo dia em que os pais recebem a resposta do exame. O pescador Valdomiro Sales, avô do pequeno Wagner, que abriu essa reportagem, foi categórico. "Vamos fazer o exame porque precisa, mas ele é a cara do pai", disse, provocando risos.
Veja como marcar
Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano. Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.
Confira os documentos necessários:
RG;
CPF;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Programação de Atividades:
07/08/2024 – Lançamento na CAJ I
08/08/2024; 13/08/2024; e 21/08/2024 – Sensibilização e Divulgação da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável nos Centros Sociais Urbanos
14/08/2024 – Oficina sobre Parentalidade e Conjugalidade em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais e o Projeto A Força do Afeto
14/08/2024 e 15/08/2024– Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Bahia
16/08/2024 – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Vitória
21/08/2024 – Exames de DNA nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DPE/BA
28/08/2024 – Oficina sobre Comunicação Empática, em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais da DPE/BA e o projeto A Força do Afeto
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