Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) (Foto: Reprodução)
Disque-Aglomeração foi criado pelo TRE e já está em operação
Os eleitores baianos têm uma nova ferramenta para denunciar os candidatos que cometerem excessos nessa eleição e desrespeitarem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o Disque-Aglomeração, canal criado pelo para receber as queixas e ajudar os servidores na fiscalização. Ele entrou em operação neste sábado (31).
O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. O TRE espera que o canal ajude no combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais e na punição daqueles que insistam em afrontar as normas sanitárias e eleitorais.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
“Aglomerou? Tá cancelado”
O TRE-BA criou uma campanha com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações. Batizada de “Aglomerou? Tá cancelado”, a ideia é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
O Tribunal frisou que é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança.
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