Bahia

O Primeiro Passo para a Independência da Bahia, de Antônio Parreiras (Foto: Reprodução)

A Independência da Bahia foi um movimento que, iniciado em 19 de fevereiro de 1822 e com desfecho em 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção da então província na unidade nacional brasileira, durante a Guerra da Independência do Brasil.

Aderira Salvador à Revolução liberal do Porto, de 1820 e, com a convocação das Cortes Gerais em Lisboa, em janeiro do ano seguinte, envia deputados como Miguel Calmon du Pin e Almeida na defesa dos interesses locais. Divide-se a cidade em vários partidos, o liberal unindo mesmo portugueses e brasileiros, interessados em manter a condição conquistada com a vinda da Corte para o país de Reino Unido, e os lusitanos interessados na volta ao estado de antes.

Dividem-se os interesses, acirram-se os ânimos: de um lado, portugueses interessados em manter a província como colônia, dos outros brasileiros, liberais, conservadores, monarquistas e até republicanos se unem, finalmente, no interesse comum de uma luta que já se fazia ao longo de quase um ano, e que somente se faz unificada com a própria Independência do Brasil a partir de 14 de junho de 1822, quando é feita na Câmara da vila de Santo Amaro da Purificação a proclamação que pregava a unidade nacional, e reconhecia a autoridade de D. Pedro I.

Embora antecedida pela expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco e pelas reações ao Dia do Fico, a luta pela Independência na Bahia veio antes da brasileira, e só concretizou-se quase um ano depois do 7 de setembro de 1822: ao contrário da pacífica proclamação às margens do riacho Ipiranga, só ao custo de milhares de vidas e acirradas batalhas por terra e mar emancipou-se de Portugal, de tal modo que seu Hino afirma ter o Sol que nasceu ao 2 de julho brilhado mais que o primeiro

Agitações na Bahia

Sementes da luta

A partir da Conjuração Baiana (1798), pode-se afirmar que na Bahia, mais até que em Minas Gerais quando da Inconfidência Mineira (1789), estava arraigado na população o sentimento de independência em relação a Portugal. Se em Minas o conciliábulo se deu entre as famílias mais abastadas, na Bahia gente humilde participou ativamente, como por exemplo colando cartazes nas ruas concitando o apoio de todos.

A Revolução liberal do Porto (1820) teve enorme repercussão na Bahia, onde era grande o número de portugueses. Como desdobramento, em fevereiro de 1821 uma conspiração de cunho constitucionalista eclodiu em Salvador. Dela participaram Cipriano Barata, José Pedro de Alcântara, o capitão João Ribeiro Neves e outros. Detido o Comandante das Armas e soltos os soldados presos, foi lida uma proclamação que exortava:

Os nossos irmãos europeus derrotaram o despotismo em Portugal e restabeleceram a boa ordem da nação portuguesa (…) Soldados! A Bahia é nossa pátria e nós não somos menos valorosos que os Cabreiras e Sepúlvedas! Nós somos os salvadores do nosso país; a demora é prejudicial, o despotismo e a traição do Rio de Janeiro maquinam contra nós, não devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravidão.

E concluía:

Viva a constituição e cortes na Bahia e Brasil — Viva El-Rei D. João VI nosso soberano pela constituição. Marcha.

Os conspiradores liberais pretendiam, como em Portugal, uma constituição que limitasse o poder real. Habilmente, alguns foram adrede convencidos de que a verdadeira luta deveria ser pela manutenção do soberano no Brasil, entre eles o futuro marquês de Barbacena, então marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes que, apesar de brasileiro, comandou a reação do governo, junto ao então coronel Inácio Luís Madeira de Melo. Lutas ocorreram até à vitória dos revoltosos, sendo aclamado ao povo, na Praça da Câmara, o novo estado de coisas. O Governador, conde da Palma, foi à Câmara Municipal e renunciou.

Portugueses e brasileiros estavam unidos, e constituíram uma Junta Governativa. Mas a situação não iria durar.

Portugueses versus brasileiros

Com o retorno de D. João VI a Portugal (abril de 1821), permanecendo no Rio de Janeiro o Príncipe-Regente D. Pedro de Alcântara, que uma carta das Cortes de Lisboa mandava voltar a Portugal, ficou claro aos brasileiros que a antiga metrópole não aceitaria a condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Nas tropas, unidas no sentimento constitucionalista, a cisão entre portugueses e brasileiros foi-se acentuando. Ódios acirrados resultaram em muitos conflitos parciais e boatos que, em 12 de Julho de 1821, fizeram os portugueses se reunir no quartel para a defesa de possível ataque dos brasileiros.

A 12 de novembro soldados portugueses saíram pelas ruas de Salvador, atacando soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade, registrando-se mortos e feridos. A população, temerosa, iniciou um êxodo paulatino para os sítios do Recôncavo. O ano terminou com as tensões em alta.

A 31 de janeiro de 1822 uma nova Junta foi eleita e em 11 de fevereiro chegou a notícia da nomeação do Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo como Comandante das Armas da província baiana. Era o militar que apoiara o conde da Palma, um ano antes. A ordem da nomeação chegou quatro dias depois. Os baianos tinham um comandante que já se declarara contrário aos seus ideais.

De junho de 1822 a julho de 1823 a luta se prolongou entre o governo provisório da província, eleito em junho, favorável à independência, e as forças portuguesas sob o comando do brigadeiro Madeira de Melo, concentradas em Salvador.

Resistência a Madeira de Melo e a primeira mártir do Brasil

Na Bahia, constituíam-se três facções, que manteriam a luta acesa:

Partidários da manutenção do regime colonial — quase que exclusivamente integrado por portugueses;
Constitucionalistas do Brasil — defensores de uma constituição para o Brasil, enquanto Reino Unido, integrado por portugueses e brasileiros;
Republicanos — adeptos da emancipação política, com a adoção de um regime republicano (à semelhança dos Estados Unidos), integrado quase que exclusivamente por brasileiros.

No comando das Armas estava o brigadeiro Manuel Pedro, que fortalecera os brasileiros, antecipando estrategicamente uma refrega. A sua destituição e a nomeação de Madeira de Melo foi duro golpe no partido nacional.

A posse de Madeira de Melo foi obstada pelos brasileiros, sob pretexto da ausência de pequenas formalidades. Enquanto isso, o povo passou a defender o nome de Manoel Pedro. Madeira de Melo buscou apoio junto aos comerciantes portugueses da cidade, além dos regimentos de Infantaria (12.º), de Cavalaria e das unidades da Marinha Portuguesa. Por seu lado, os brasileiros na Bahia contavam com a Legião de Caçadores, o regimento de Artilharia e o 1.º Regimento de Infantaria.

A 18 de fevereiro de 1822 reuniu-se um conselho de vereadores, juízes e Junta Governativa para dirimir a questão da posse. Como solução foi proposta uma junta militar, sob a presidência de Madeira de Melo. Na prática, era a sua vitória sobre os interesses contrários.

As tropas portuguesas estavam de prontidão desde o dia 16, enquanto os marinheiros percorriam as ruas, fazendo provocações — Madeira de Melo fizera constar que, ocorrendo qualquer ameaça à constituição, agiria sem consultar a Junta Militar. Vitorioso, desfilou pelas ruas, inspecionando as fortificações, desafiando as guarnições de maioria nacional. Na madrugada do dia 19 ocorreram os primeiros tiros, no Forte de São Pedro, para onde acorreram as tropas portuguesas, vindas de São Bento. Salvador transformou-se numa praça de guerra, e confrontos violentos ocorreram nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora.

Apesar da encarniçada defesa, as tropas portuguesas tomaram o quartel onde se reunia o batalhão 1.º da Infantaria. Os marinheiros portugueses festejaram a vitória, tendo atacado casas, pessoas e invadido o Convento da Lapa onde haviam se refugiado alguns revoltosos, vindo a assassinar a sua abadessa, Sóror Joana Angélica.

Restava tomar o Forte de São Pedro. Madeira de Melo preparou-se para bombardear a fortificação — uma das poucas inteiramente em terra, no centro da cidade. No cerco, foram atacados nos lados do Garcia. No dia seguinte, o forte rendeu-se, evitando-se o derramamento de sangue. O brigadeiro Manuel Pedro foi preso e enviado a Lisboa.

No poder, o "Partido Português" atemorizava os brasileiros. A 2 de março de 1822, Madeira de Melo finalmente prestou juramento perante a Câmara de Vereadores

A guerra

Os brasileiros ainda na capital reagiram com pedradas às ações militares de Madeira de Melo e, na procissão de São José (21 de março de 1822), os portugueses foram apedrejados.

Sobre esse episódio, Madeira de Melo registrou:

Então viu-se nesta cidade reunir-se uma multidão de negros a fazer depósitos de pedras em alguns lugares muito públicos, como o Largo do Teatro e ruas adjacentes; tomaram suas posições e logo que apareceu uma procissão que era feita por naturais da Europa, atiraram sobre ela uma infinidade de pedradas (…) Chegada a noite, reuniram-se grandes magotes em diferentes sítios e apedrejaram todos os soldados e mais pessoas que viram ser Europeus (…)

Respondia pelos interesses dos baianos o jornal Constitucional, de Francisco Corte Imperial e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma (que veio a compor o primeiro governo durante as lutas), que dava vazão aos sentimentos da maioria do povo.

A cidade de Salvador assistia à debandada, a cada dia maior, dos moradores, que aumentou diante da chegada de reforços a Madeira de Melo: um navio, dos que levavam tropas do Rio de Janeiro de volta a Portugal, aportou na capital, ali deixando seus soldados.

Consulta às câmaras municipais

Os deputados da província da Bahia nas Cortes de Lisboa — entre os quais Luís Paulino d'Oliveira Pinto da França, que chegou a ser enviado por D. João VI para negociar com Madeira de Melo (chegando após o desfecho do conflito) — consultaram por carta os seus distritos, indagando qual a opinião das municipalidades sobre qual deveria ser a relação da Bahia com a metrópole. Tomando a frente, as vilas de Santo Amaro, Cachoeira e São Francisco do Conde, seguidas pelas demais, manifestaram-se favoráveis a que a província passasse para a regência de D. Pedro, no Rio de Janeiro. Havia, por trás destas declarações, nítida vontade de separação de Portugal, a quem já tinham como a figura opressora.

Uma escuna militar foi mandada por Madeira de Melo para Cachoeira. A 25 de junho de 1822, reuniram-se na Câmara Municipal de Cachoeira os nomes de Antônio de Cerqueira Lima, José Garcia Pacheco de Aragão, Antônio de Castro Lima, Joaquim Pedreira do Couto Ferraz, Rodrigo Antônio Falcão Brandão, José Fiúza de Almeida e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, futuro visconde de Jequitinhonha, tendo como resultado a consulta ao povo, pelo Procurador do Senado da Câmara, "se concordava que se proclamasse Sua Alteza Real como Regente Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, da mesma forma que havia sido no Rio de Janeiro". O povo respondeu com entusiasmo que "Sim!".

Em comemoração, a vila iniciou em seguida um desfile da cavalaria que marchou pelas ruas, celebrando-se uma missa. Durante o desfile popular, foram disparados tiros em sua direção, vindos da casa de um português e da escuna fundeada ao largo. O tiroteio seguiu por toda a noite e no dia seguinte.

Formação da "Junta de Defesa"

Os partidários "brasileiros" reuniram-se na cidade de Maragojipe, a 23 quilômetros de Cachoeira, em novembro de 1822 e decidiram então que todos ficariam do lado de D. Pedro e contra a coroa portuguesa. Proclamaram uma Junta Conciliatória e de Defesa, para governo da cidade, em sessão permanente, recebendo a adesão de muitos portugueses. Dentre esses brasileiros, destacavam-se Rodrigo Antônio Falcão Brandão, depois feito primeiro barão de Belém, e Maria Quitéria de Jesus. Foi constituída uma caixa militar e instaram ao comandante da escuna portuguesa para que cessasse o ataque, obtendo como resposta uma ameaça.

O povo reagiu e teve lugar o primeiro combate pela tomada da embarcação que, cercada por terra e água, resistiu até à captura e prisão dos sobreviventes, em 28 de junho de 1822. As vilas do Recôncavo foram aos poucos aderindo à de Cachoeira. Salvador tornou-se alvo de maiores opressões de Madeira de Melo, e o êxodo da população ganhou intensidade.

As municipalidades se organizaram para um combate, treinando tropas, cavando trincheiras. Pelo sertão chegavam as adesões. Posições estratégicas foram tomadas nas ilhas do Recôncavo, em Pirajá e Cabrito. As hostilidades iniciaram-se e as suas notícias espalharam-se pela Província e pelo restante do país. Itaparica já aderira. Para lá enviou Madeira de Melo uma expedição, que chegou atirando. O povo fugiu, engrossando as hostes que se concentravam no Recôncavo.

Em Cachoeira foi organizado um novo Governo, para comandar a resistência, a 22 de setembro de 1822, sob a presidência de Miguel Calmon do Pin e Almeida, futuro Marquês de Abrantes.

Todos estes movimentos foram comunicados ao Príncipe-Regente. De Portugal, 750 soldados enviados como reforço para a manutenção da ordem na Bahia, chegaram em agosto.

Proclamada a Independência do Brasil (Setembro), em outubro de 1822 chegou do Rio de Janeiro o primeiro reforço aos patriotas baianos, sob o comando do francês general Pedro Labatut. Era uma tropa constituída quase toda por portugueses, já que ainda não existia um exército verdadeiramente nacional. O seu desembarque foi impedido, indo aportar a Maceió, em Alagoas, de onde veio, por terra – conseguindo assim arregimentar mais elementos ao fraco contingente.

Labatut assumiu o comando das operações, sendo mais tarde substituído nessa função pelo general José Joaquim de Lima e Silva.

Batalha de Cabrito

A batalha de Cabrito foi mais uma tentativa dos portugueses de romper o cerco e abrir um caminho para o norte da Bahia. A luta durou quase todo o dia, com os portugueses atacando, com o auxílio de canhoneiras, o local onde os brasileiros possuíam uma oficina de guerra, mas estes resistiram entrincheirados e receberam reforços. Os portugueses e retiraram no final do dia.

Batalha de Pirajá

Tendo recebido reforços, Madeira de Melo desferiu um grande golpe contra as tropas brasileiras em Pirajá, conduzindo as suas forças para a Estradas das Boiadas (hoje localizada no bairro da Liberdade). Assim registrou Tobias Monteiro, em "A elaboração da independência":

A luta foi tremenda, a resistência heroica; mas após quase cinco horas de refregas, acudindo reforços chegados da cidade e para não ver o exército bipartido, os independentes estavam ao ponto de recuar e escolher na retaguarda melhor ponto de defesa.
Já galgavam os atacantes as encostas dos montes, certos de levar de vencida o inimigo, quando ouviram o toque sinistro de avançar cavalaria e degolar. O corneta, a quem o major Barros Falcão, que comandava a ação naquele ponto, dera ordem de tocar retirada, trocara, por conta própria, o toque destinado a anunciar a derrota dos irmãos de armas, pelo do ataque inesperado, donde veio a desordem e o pânico dos portugueses.
O estratagema providencial de Luís Lopes, que assim se chamava esse lusitano aderente à causa do Brasil, transformou subitamente a ação. Espantados da presença dessa cavalaria imaginária, com que não contavam, os portugueses estremeceram indecisos e, por fim, recuaram. Sem perda de um momento, prevalecendo-se os brasileiros da situação, ordenaram a carga de baioneta. As hostes quase vitoriosas vinham agora de roldão sobre a planície, fugindo amedrontadas, envolvendo as reservas na mesma dispersão e na mesma derrota.
Depois desse desastre e do último malogro da ação sobre Itaparica, o exército de Madeira ficou em total abatimento, que não pôde renovar reforços para dominar além da capital.

Cerco de Salvador

Em maio de 1823, chegou à costa da província a esquadra comandada por Thomas Cochrane, para participar do bloqueio marítimo à capital da província. A derrota final de Madeira se deu em 2 de julho.

Não houve rendição de Madeira de Melo; este simplesmente embarcou, derrotado, com o que lhe restava de tropas na capital, cerca de quatro mil e quinhentos homens, que tomaram 83 embarcações. As primeiras tropas brasileiras que entraram na capital foram as que estacionavam em Pirajá e seguiram até São Caetano, sob o comando do coronel João de Souza Meira Girão, trecho da antiga "estrada das boiadas" que, depois, passou a chamar-se Estrada da Liberdade. Teriam sido recebidos, segundo a tradição, por um arco do triunfo feito em flores pelas irmãs do Convento da Soledade. Também ali seguiam José Joaquim de Lima e Silva, à frente do Batalhão do Imperador e comandante-em-chefe e o Coronel Antero José Ferreira de Brito com os homens que tomaram as trincheiras da Lapinha e Soledade.

Outras tropas ingressaram na cidade, ocupando-lhe os quartéis e pontos-chave de sua defesa:

Felisberto Gomes Caldeira saiu de Armação e Rio Vermelho rumo ao Tororó, Barra, Graça e Corredor da Vitória, ocupando os quartéis do Campo da Pólvora, Palma, Gamboa e Forte de São Pedro, e ainda a Casa da Pólvora, nos Aflitos.
Major José Leite Pacheco, saindo de Armação e da Pituba, segue pela área conquistada pelo Major Silva Castro em Cruz de Cosme e vai para o Carmo. Ocupam o Convento do Carmo, e postos em São Bento, Piedade, Jerusalém (ou Hospício), Noviciado (atual São Joaquim) e Santa Tereza.[7]

Ao todo chegam a Salvador, no 2 de julho, um total de 8 686 oficiais e soldados, sem contar as mais de mil mulheres que os acompanhavam no auxílio, cozinha e socorro.

Hino À Independência da Bahia

Nasce o sol a 2 de julho
Brilha mais que no primeiro
É sinal que neste dia
Até o sol é brasileiro.

Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.

Cresce, oh! Filho de minha alma
Para a pátria defender
O Brasil já tem jurado
Independência ou morrer.

Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.

Salve, oh! Rei das Campinas
De Cabrito a Pirajá
Nossa pátria hoje livre
Dos tiranos não será.

Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.

Miguel Calmon, futuro Marquês de Abrantes, primeiro governador da Bahia 'livre' (Foto: Reprodução)

Monumento à Independência da Bahia, situado no Campo Grande (Foto: Reprodução)

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