As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão realizar um mutirão que irá viabilizar, de forma gratuita, o acesso da população a serviços de exame de investigação de paternidade e emissão de certidão de nascimento. A ação acontecerá nesta terça-feira (09) das 8h30 às 12h.
O mutirão de responsabilidade social, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Cartório do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Salvador e Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) tem como público alvo usuários dos serviços da Osid e o público em geral. O atendimento acontecerá no Ambulatório das Obras Sociais, localizado na sede da instituição (Avenida Bonfim, 161, Largo de Roma).
O serviço do exame de investigação de paternidade faz parte do Projeto Pai Presente, do Tribunal de Justiça da Bahia, que auxilia famílias carentes no processo de descoberta da paternidade, sendo destinado aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade – ou seja, após o registro da criança apenas pela genitora, ou àqueles pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem assim fazer o exame de DNA.
No atendimento prestado na Osid será feito o cadastramento dos dados dos interessados, que depois serão informados sobre a data da coleta do material genético em laboratório para a realização do exame de DNA. As partes também serão contatadas para agendamento da data de abertura do resultado do exame (que demora de 30 a 45 dias para ficar pronto), ocasião em que poderá se realizar o reconhecimento espontâneo, acordo de alimentos e guarda.
Já para a emissão da certidão de nascimento, o atendimento inicial durante o mutirão nas Osid será para registro no sistema e entrega de documentos – é necessário apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelo hospital / maternidade onde nasceu a criança e o RG dos pais. Caso a criança tenha nascido há mais de 45 dias, também é necessária a presença de duas testemunhas, além do documento dos pais e da DNV. Se os responsáveis não estiverem portando a DNV, devem apresentar uma fotografia do registrando, o RG dos pais e duas testemunhas. Na ação, os responsáveis serão informados da data para retirada da certidão no cartório.
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