Bahia

O motivo é que o animal - uma espécie de parente do caranguejo, mas de cor azulada - está ameaçado de extinção

Bastante consumido nas cidades a partir do baixo sul até o extremo sul da Bahia, além de capitais nordestinas como Aracaju e Recife, o guaiamum, a partir do dia 30 de abril, vai sumir das mesas de bares e restaurantes.

O motivo é que o animal – uma espécie de parente do caranguejo, mas de cor azulada – está ameaçado de extinção e, como forma de preservar a criação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através das Portarias 445/2014 e 395/2016, determinou a proibição, tanto da captura quanto da comercialização, que já está valendo desde o dia 1º de março.

Atualmente, somente aqueles estabelecimentos que declararam estoque até o dia 6 de março de 2016 ainda estão comercializando. Mas, do dia 30 em diante, a fiscalização vai ficar por conta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a norma, aqueles locais que forem flagrados vendendo guaiamuns após a data deverão pagar uma multa no valor de R$ 5 mil por indivíduo. Esse valor dobra, por outro lado, se a venda do mesmo animal for comprovada.

De acordo com o órgão federal, a medida – que já estava valendo para as guaiamuns fêmeas e, agora, se estendeu aos machos – se deve por conta da destruição e degradação dos manguezais e restingas e ao desenvolvimento imobiliário em tais áreas (aterros para construções civis).

Além disso, o desmatamento para extração da madeira ou construção de vias rodoviárias de acesso, a construção de tanques de aqüicultura e a liberação de efluentes químicos tóxicos em áreas estuarinas (provenientes de indústrias), particularmente de metais pesados também tem contribuído para essa ameaça.

Para se ter idéia da situação, dados do próprio Ministério dão conta de que a produção pesqueira dessa espécie – encontrada mais facilmente no Nordeste do país – caiu quase 90% em 13 anos. Se em 1994 a produção brasileira comercial era de 700 toneladas, esse número caiu, em 2007, para apenas 90 toneladas. Ainda segundo o mesmo levantamento, entre os anos de 1994 a 1996, já houve uma queda expressiva, de pouco mais de 600 toneladas.

No estado, de acordo com o diretor técnico da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, a estimativa é a de que, em 2016, teriam sido capturadas 430 mil dúzias do animal, isso levando em conta que o consumo de guaiamum no estado seja 1/3 do consumo de caranguejo, apesar do aumento de 5% na captura anual. Os municípios com maior produção são os de Canavieiras e Belmonte, no extremo sul da Bahia.

“De modo geral, o uso indiscriminado da terra em regiões litorâneas e a alteração da cobertura vegetal, fatos mundialmente observados, resultam na elevação térmica e na diminuição da umidade do solo, afetando negativamente o microhabitat ocupado por C. guanhumi [nome científico da espécie]. Dessa forma, há uma percepção clara de que as abundâncias de C. guanhumi reduziram muito em toda a costa brasileira, principalmente na costa sudeste e sul, particularmente devido à expansão urbana e supressão da vegetação natural, principalmente a restinga. A exploração dessa espécie como recurso pesqueiro é reduzida em função de sua baixa abundância, não respeitando suas limitações biológicas”, informou a assessoria de comunicação do MMA.

Além disso, o extrativismo descontrolado associado à destruição e degradação do habitat, pode estar gerando, conforme explica o órgão federal, desequilíbrios nas populações do animal, tornando premente a definição de estratégias de proteção para esses animais.

A captura desta espécie geralmente é realizada no período noturno, quando os indivíduos são mais ativos e são coletados com armadilhas iscadas, denominadas “ratoeiras”, com “redinhas”, artefato constituído por fios de ráfia fixados sobre a boca da toca. Ou então manualmente, por braceamento, mas que é mais difícil devido à complexidade das tocas.

Em Salvador, um dos locais onde é ainda possível encontrar o animal é na Feira de São Joaquim. De acordo com um dos vendedores, que não quis se identificar, o guaiamum que é geralmente vendido aos sábados no local tem origem na cidade de Valença, no baixo sul da Bahia e chega a capital através do ferry boat.

A depender do tamanho, ele pode ser vendido entre R$ 20 e R$ 100 (a corda com 10).
“A gente percebe bastante procura, mas são de pessoas que usam para consumo próprio. Eu, particularmente, não estava sabendo da proibição e isso muda tudo. Se estiver em extinção, é melhor deixar de lado, senão podemos até ser presos. Melhor passar a investir mais nos caranguejos e nos siris”, disse.

Especialistas comemoram medida

Muito pouco consumido nos bares e restaurantes da capital baiana, dirigentes ligados ao setor, a exemplo da Abrasel e da FeBHA, já afirmaram que o impacto da proibição da venda do guaiamum não deve ser sentido em Salvador, uma vez que o caranguejo ainda está no topo da preferência do consumidor da cidade, suprindo uma eventual lacuna que possa surgir.

Já para especialistas da área de engenharia de pesca, a medida, apesar de tardia, vem em um bom momento, já que o objetivo claro é o de tentar retirar o guaiamum da lista de animais ameaçados de extinção, dando uma maior sustentabilidade à espécie.

“A Bahia Pesca entende que a conservação das espécies de interesse comercial é uma ferramenta importante para garantir a manutenção dos estoques de espécies importantes para a economia de muitas comunidades pesqueiras e de fundamental importância para manutenção da biodiversidade aquática. Acontece que a melhor alternativa para garantir uma sustentabilidade destas espécies é a realização de estratégias de conservação dos ecossistemas que passam também pelo entendimento da realidade produtiva local e a busca da convivência harmônica entre o homem e ambiente. Ou seja, a definição de planos de manejos sustentáveis”, comentou Eduardo Rodrigues.

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