Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) publicou no Diário Oficial de terça-feira (7) o edital de venda do Hospital Espanhol. Dois prédios, mobiliário e equipamentos que pertencem à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, dona da unidade hospitalar, podem ser adquiridos pelo valor mínimo de quase 200 milhões de reais (R$ 195.322.015,00).

Os interessados em adquirir o patrimônio devem apresentar as propostas a um dos leiloeiros credenciados pelo Tribunal. O prazo para isso é de 60 dias. Os envelopes deverão ser entregues lacrados. As datas do leilão serão 7 de junho, 28 de junho e 27 de julho. O certame acontecerá sempre às 8h30, na Sala de Sessões do Pleno no TRT, em Nazaré.

A intenção inicial do Tribunal é vender o equipamento, antes de levar o patrimônio a leilão. “Se não tiver nenhuma proposta factível, a chamada oferta pública vai ser avaliada pelo juiz da execução. Não logrando êxito na venda, o equipamento vai para o leilão”, informou o diretor da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal de Justiça da 5ª Região.

Em nota enviada à imprensa, o TRT informa que “as propostas serão submetidas à manifestação dos trabalhadores que têm processos contra a empresa, por meio da comissão de credores, e posterior avaliação judicial. A Coordenadoria de Execução e Expropriação poderá selecionar as três propostas mais vantajosas para a satisfação do passivo trabalhista, instaurando nova concorrência entre os licitantes, a fim de se obter o melhor proveito para a execução”.

Quem quer que seja que compre o hospital só poderá mantê-lo funcionando como uma unidade de saúde. Uma decreto do governo do Estado em 2014 declarou os prédios da Real Sociedade Espanhola de Beneficência em bem de utilidade pública, a fim de evitar a especulação imobiliária.

Alívio

O presidente do Sindicato dos médicos da Bahia, Francisco Magalhães, viu com alegria a publicação do edital. "Para quem tem essas ações na Justiça é um alívio, cria uma certa expectativa que a gente vai para um outro patamar depois de mais de dois anos", fala em relação a possibilidade da quitação dos débitos trabalhistas. A presidente do Sindicato de Enfermeiros da Bahia, Lúcia Duque, ressalta que o edital já deveria ter sido publicado há muito tempo.

A presidente da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, Nieves Gonzales, informou que a entidade não vai se manifestar sobre o caso. “Está tudo sem definição, temos uma audiência amanhã com a Desenbahia para tomar uma decisão”, disse, se referindo entre a audiência entre a Sociedade e a agência pública.

Dívida
O edital de venda é resultado da penhora do patrimônio do Hospital Espanhol, devido ao não pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo informações do Tribunal de Justiça, o total do débito ultrapassa a quantia de mais de R$ 130 milhões e envolve 2.200 trabalhadores. Com mais de 300 leitos, o Espanhol está fechado desde 2014 por insolvência.

“O TRT-BA deu a oportunidade do hospital buscar no mercado investidores interessados na alienação do seu patrimônio, mas o prazo transcorreu sem sucesso. Então, agora, a Justiça do Trabalho assumiu o protagonismo e vai passar para a fase de alienação forçada do patrimônio”, revela o juiz Júlio Massa, na época da decisão de penhora do equipamento.