Bahia

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em cinco municípios baianos por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem ou devido a inundações. O órgão divulgou a informação em nota nesta segunda-feira, 6.

As cidades baianas que tiveram a situação de emergência reconhecida pela seca foram Barro Alto (região no centro norte), Boa Vista do Tupim (na Chapada Diamantina), Mairi (centro-oeste) e São Miguel das Matas (no Recôncavo Baiano).

Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, teve a situação de emergência reconhecida por conta de inundações. Em fevereiro, a prefeitura da cidade decretou situação de emergência após três dias de fortes chuvas na região, que deixou cerca de 150 famílias desalojadas.

O Ministério da Integração Nacional decretou situação de emergência em outros oito municípios atingidos por desastres naturais em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.

Os reconhecimentos federais decorrentes do prolongado período de seca e estiagem foram nas cidades de Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); de inundações em e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).

A portaria tem vigência por 180 dias e, segundo o ministério, segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Apoio

Publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União, a medida do ministério possibilita que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para iniciar as medidas de socorro e assistência à população.

De acordo com o acesso Ministério da Integração Nacional, para ter recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico no site do órgão. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.