Um projeto de lei prevê que professores do magistério dos ensinos fundamental e médio da rede estadual tenham uma bolsa estímulo, com objetivo de garantir a permanência dos profissionais nas salas de aula. Segundo o documento, o benefício será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas.
O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Podem ser beneficiados os servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.
O projeto foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa. Ainda de acordo com o projeto de lei, o desempenho individual será medido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Os professores que exercerem atividade em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.
“Esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, afirmou o governador. Segundo o governo, a bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.
