Trinta e oito mil reais. Esse é o custo médio de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por mês, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na segunda-feira (17), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2015.
Apesar de, à primeira vista, o valor parecer alto, o número fica abaixo da média nacional – que é de R$ 49.967 na Justiça Estadual. No Poder Judiciário, quando consideradas também as Justiças Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral, a média por juiz é de R$ 46 mil.
O gasto médio por magistrado é maior do que na Bahia em 22 tribunais estaduais. O TJ-BA só fica atrás dos tribunais do Espírito Santo, do Pará, do Piauí e de Alagoas – este, por sua vez, o mais “barato do país”, com despesas de R$ 23.023 por mês por juiz. Por outro lado, só os tribunais do Espírito Santo e Pará se encaixam na mesma categoria que o Judiciário baiano – para o CNJ, são considerados tribunais de médio porte.
Na outra ponta, os tribunais de Goiás, do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro são os que mais pagam por magistrado – os gastos médios são de R$ 93.597, R$ 77.242 e R$ 68.739, respectivamente.
Gastos na Bahia
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Freddy Pita Lima, o gasto por juiz não significa apenas o valor do salário de cada um, já que inclui encargos, auxílios e despesas indenizatórias. Em nota, o presidente da entidade destacou que o valor varia de acordo com a entrância – inicial, intermediária ou final – e o grau de jurisdição (se é do 1º ou 2º grau).
Ainda de acordo com a Amab, a remuneração bruta de um magistrado vai de R$ 24 mil a R$ 28 mil na Bahia. Na prática, o salário líquido fica entre R$ 19 mil e R$ 24 mil, quando são descontadas as taxas da Previdência e de Imposto de Renda. “Nenhum juiz baiano recebe a mais do que o teto constitucional permite”, declarou Pita Lima. Atualmente, o teto constitucional de um juiz é de R$ 33.763.
O relatório do CNJ mostrou, ainda, que o TJ-BA gastou pouco mais de R$ 2,2 bilhões em todo o ano de 2015. Desse total, 84% das despesas foram com “recursos humanos” – a maioria (90%) com pessoal e encargos, o que inclui os gastos médios com juiz.
A produtividade dos juízes do TJ-BA também está abaixo da média nacional na Justiça Estadual. Enquanto, na Bahia, cada magistrado ficou responsável por 1.152 processos no ano passado, a média no Brasil foi de 1.804 no ano passado. A média nacional, quando considerado todo o poder Judiciário, foi de 6.577 processos em 2015 – o que eleva o índice é a produtividade dos tribunais superiores, que chegou a 7.703 processos no ano passado. O CORREIO procurou o TJ-BA, que ainda não se manifestou.
Para o CNJ, os números, de uma forma geral, indicam que a carga de trabalho dos juízes brasileiros é alta. "Esse relatório deveria se tornar o livro de cabeceira de cada juiz e de cada gestor de tribunal brasileiro. Que se estudem esses números para identificar os gargalos e melhorar os atos de gestão", afirmou o conselheiro de Justiça Norberto Campelo, ao comentar os números sobre produtividade, através de nota divulgada pela entidade.
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