Duas pessoas foram presas e outras duas conduzidas coercitivamente em Salvador durante a terceira fase da Operação Adsumus do Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta terça-feira (11), acusadas de envolvimento em um esquema de fraude que somam R$ 370 milhões em contratos com prefeituras baianas. A operação visa combater ações irregularidades na contratação de obras, locação de maquinário e a realização de serviços públicos na cidade de Santo Amaro e outros 45 municípios.
Dos contratos investigados que somam R$ 370 milhões, somente em Santo Amaro, as fraudes são avaliadas em R$ 24 milhões. “A verdade é que quando a investigação avança descobrimos empresas de fachada para forjar a concorrência, assim aparentar legalidade em processos licitatórios. Na verdade, todas as empresas eram de um único grupo. Umas ganham, outras não ganham. É apenas para fingir o processo licitatório concorrido. Em algumas empresas, descobrimos que os sócios são laranjas”, declarou o promotor Aroldo Pereira, titular da 1ª Promotoria de Santo Amaro.
Mandados
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcos Adriano Lêdo, da comarca de Santo Amaro, através da investigação dos promotores de Santo Amaro e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MPE. Foram quatro de prisão temporária de cinco dias e quatro de condução coercitiva e oito de busca e apreensão.
Em Salvador, foram presos dois empresários nos bairros de Piatã e Stella Mares. Ambos estavam em suas residências quando surpreendidos por policiais do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco), que participou da operação. Eles estão sendo interrogados neste momento na sede do MPE, em Nazaré, e posteriormente serão conduzidos para o Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Foragidos
Outros dois empresários estão foragidos. São eles: Paulo Sérgio Vasconcelos, que atua na locação de maquinário, e Roberto José Santana, que atua na construção civil. “Eles não foram encontrados. Paulo Vasconcelos, por exemplo, é dono de vária empresas e utiliza de laranjas”, declarou o promotor Aroldo Almeida.
Duas pessoas foram conduzidas para interrogatório. Elas foram surpreendidas em suas casas, nos bairros de Dom Avelar e Brotas, e levadas à sede do MPE, onde, após depoimento, serão liberadas.
Vice-prefeito
Durante as fases anteriores da Operação Adsumus, já foram alvos de mandados o vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira, o secretário de Administração, Desenvolvimento, Obras e Serviços, Luís Eduardo Pacheco Alves, os empresários Roberto José Santana e Paulo Sérgio Vasconcelos.
De acordo com os promotores de Justiça, os acionados cometeram fraudes em licitações e “em conluio” causaram uma lesão de mais de R$ 24 milhões aos cofres públicos de Santo Amaro. O MPE deve denunciar os envolvidos no esquema de corrupção no prazo de até 15 dias.
Apreensão
Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Draco, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari, Muritiba e Ipirá. “Foram apreendidos documentos diversos, computadores, celulares, ipad”, declarou o promotor Aroldo Almeida.
Segundo o promotor Aroldo Almeida, durante investigação do MPE, foi constado irregularidades principalmente em construção de escolas e unidades de saúde em Santo Amaro. “Encontramos obras intermináveis e funcionários da prefeitura e de outras empresas que não foram as que venceram a licitação trabalhando nas construções”, disse o promotor.
Outras cidades
Ainda nas investigações em Santo Amaro, documentos relativos à fraude em outras cidades foram apreendidos na operação. “Ainda não sabemos se há uma quadrilha, mas tudo está sendo apurado”, declarou o promotor.
As investigações realizadas pelos promotores de Justiça tiveram o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Criminal (Caocrim), do MPE.
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