Em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira 10, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia, o secretário Álvaro Gomes afirmou, de acordo com orientação do Ministério do Trabalho, que a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será normalizada em até 30 dias.
Atualmente, por conta da implantação do novo sistema, que sofre instabilidade e intermitência, a emissão do documento está lenta e sofre contingenciamento.
Contudo, o secretário, e também presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), Álvaro Gomes, tranquilizou o trabalhador quanto a continuidade do serviço.
“O que está suspenso, por determinação do Ministério do Trabalho, é o agendamento. A emissão da Carteira de Trabalho continua sendo feita”, assegurou.
Carteira Manual
Conforme determinação do Ministério do Trabalho, a emissão da Carteira de Trabalho manual se dá em situações emergenciais e excepcionais como vencimento do prazo do seguro-desemprego; homologação de rescisão do contrato de trabalho, e admissão em novo emprego.
“O trabalhador que apresentar uma dessas situações não será prejudicado. A emissão do documento será feita manualmente; a prioridade é atender a população”, garantiu o secretário o titular da Setre.
