Com dificuldades, muitos Estados estão enfrentando problemas para pagar o 13º salário
Embora a situação fiscal seja delicada para todos, 12 Estados afirmaram que vão pagar o 13.º dentro do prazo. “Estou perdendo todos os cabelos, mas vamos conseguir pagar o 13.º em dia até o dia 20 de dezembro”, brincou o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. A folha tem custo de R$ 275 milhões para o pagamento de 70 mil servidores ativos e aposentados. “A maioria dos Estados paga o 13.º. O salário de dezembro que é uma incógnita”, disse o secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta.
Coordenador do consórcio que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados, Horta disse que o governo estadual efetua o pagamento dos salários para os funcionários da ativa à medida em que entra dinheiro. No Paraná, o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, também garante o depósito conforme o cronograma. Por lá, o pagamento é feito em parcela única, em 20 de dezembro. “Consideramos até antecipar alguns dias para que as pessoas possam se programar, comprem a ceia, presentes ou se organizem”, disse.
Apesar disso, o secretário paranaense adiantou que o ritmo ainda fraco na arrecadação impedirá a concessão de aumento salarial no início de 2017. A reposição da inflação geraria impacto de R$ 2,1 bilhões. “No momento, não há nenhum índice previsto para correção dos salários”, afirmou Costa.
O Piauí pagará em dia, mas apenas porque realocou R$ 300 milhões que iriam para investimentos. O pagamento do benefício é dividido em duas parcelas, uma no aniversário do servidor e outra em dezembro, contemplando 58 mil servidores entre ativos e inativos. “A rigor, todos os Estados estão com dificuldade, seja pela queda da receita própria, seja pela queda das transferências”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O pagamento do 13.º dentro do prazo ainda foi assegurado pelos governos de São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Espírito Santo e Maranhão. Todos esses Estados garantem que estão mantendo os salários dos servidores em dia. “Não está sendo fácil, o cobertor está curtíssimo”, disse o secretário de Fazenda do Espírito Santo, Paulo Roberto Ferreira.
A folha de pagamento dos mais de 92 mil servidores custa R$ 340 milhões por mês. A arrecadação do Estado foi afetada não só pela crise, mas também pelo fechamento da Samarco, depois do rompimento da barragem de Mariana (MG), por uma seca prolongada e pela queda no preço do petróleo. Nos oito primeiros meses do ano, o Estado deixou de arrecadar R$ 383 milhões, segundo o secretário.
O secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, disse que os Estados que fizeram a “besteira” de quitar as dívidas com a União estão sendo injustiçados no socorro federal com a renegociação dos débitos. “Estamos segurando a folha na unha”, disse a secretária de Goiás, Ana Carla Abrão. Segundo ela, os servidores do Executivo estão há dois anos sem reajuste nos salários.
Em Goiás, 76% da receita líquida são usados para pagar o funcionalismo, ao custo de R$ 1 bilhão. Cinco Estados foram procurados pela reportagem, mas não responderam aos questionamentos.
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