Advogado da família das vítimas pedirá condenação de Kátia por homicídio doloso
Até o dia do júri popular que decidirá o destino da médica Kátia Vargas Leal Pereira, as partes envolvidas no caso poderão pedir à Justiça providências preliminares, com o objetivo de preparar suas atuações durante o julgamento da denunciada. A data ainda não foi marcada pelo 1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por exemplo, que é autor da denúncia contra a oftalmologista, solicitou a melhoria das imagens das gravações feitas por câmeras de segurança durante a colisão entre o carro de Kátia Vargas e a moto onde estavam os irmãos Gomes.
Já o advogado da família das vítimas, Daniel Keller, pediu a disponibilização das fotos coloridas da perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), após o ocorrido, na avenida Oceânica, bairro de Ondina.
Esses elementos, explica Keller, serão exibidos pelas partes durante o júri, tentando o convencimento dos sete jurados que serão sorteados, no dia do julgamento, para compor o Conselho de Sentença do caso.
"Após essa fase, quando as providências solicitadas pelas partes forem tomadas, a juíza marca o dia do júri", disse Daniel Keller. Para ele, os recursos da defesa são "meramente protelatórios".
"Eles já sabem que haverá júri popular, que os argumentos não são válidos, mas querem adiar ao máximo", acusou Keller.
Decisão suprema
A preparação do MP-BA e do advogado para o júri começou após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o recurso impetrado pelos advogados de defesa da denunciada.
No dia 9 de maio, a ministra do STF Cármen Lúcia escreveu, na decisão publicada pela Corte, que a decisão do TJ-BA "apresentou suficiente fundamentação" e, por isso, "a alegação de nulidade não pode prosperar". Na prática, o veredito garantiu o julgamento da médica em júri popular.
Esse foi o último recurso possível para a defesa, que alegava supostas falhas durante o processo.
Eles pediram, no recurso enviado ao STF, a mudança da acusação para homicídio culposo (quando não há intenção de matar), ao invés de doloso (quando o autor tem intenção de matar ou assume os riscos do seu ato).
A equipe de A TARDE ligou durante esta quarta-feira, 18, para o advogado de defesa da médica Kátia Vargas, José Luís Mendes de Oliveira Lima, mas, segundo os funcionários do seu escritório de advocacia, localizado em São Paulo, ele esteve em reunião durante todo o dia.
A oftalmologista também foi contatada. O telefone dela foi atendido pelo seu marido, que se recusou a falar sobre o assunto e não quis intermediar o contato entre a reportagem e os advogados de defesa de Kátia.
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