Bahia

Mesmo diante do declínio da atividade econômica nos últimos dois anos, os trabalhadores domésticos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) podem comemorar avanços. Entre os anos de 2014-2015, houve um crescimento da ocupação de 2,7% referente às empregadas domésticas mensalistas com carteira assinada e a jornada de trabalho diminuiu de 54 para 44 horas semanais. A informalidade dessa atividade sofreu redução de 15,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) Especial sobre Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Salvador (RMS), divulgada nesta segunda-feira (25), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que realizou o estudo juntamente com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O período investigado compreende, na sua maioria, os anos de 2014 e 2015.

"As informações se referem a dados sobre forma de contratação, atributos pessoais, jornada média de trabalho, região de moradia e de trabalho, contribuição para a Previdência Social e rendimento médio real por hora", revelam os coordenadores da equipe técnica da SEI, Ana Maria Guerreiro, Ana Margaret Simões e Luís Chateaubriand.

Ano passado, 96,5% dos postos de trabalho estavam ocupados por 113 mil trabalhadores com e sem carteira de trabalho assinada, ou trabalhando como diarista.

Representante do Sindicato dos Domésticos da Bahia, o secretário do Sindoméstico, Francisco Xavier, comemorou os dados, mas com ressalvas. "Nossa prática mostra que toda vez que a categoria adquire direitos, existem pressão e chantagem dos empregadores. Esta luta vem desde os anos 30, mas cada conquista é considerada significativa para todos nós, principalmente a da formalização. Mas, o nosso sonho é a equiparação total dos direitos com os demais trabalhadores brasileiros", explicou.

Conquistas

Representando o Observatório do Trabalho da Bahia – ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) –, que também produz a pesquisa PED-RMS, Frederico Fernandes, destacou as conquistas da categoria. "Este crescimento se dá no momento em que o emprego formal despencou, literalmente. Por isso, esses dados aqui apresentados pelo Governo do Estado são muito importantes e merecem reflexão, uma vez que antes da Lei Complementar nº 150 todos apostavam na precarização do trabalho".

Também diferente do que ocorreu com os trabalhadores em geral, cujo rendimento médio declinou, o rendimento médio por hora trabalhada no emprego doméstico aumentou.

Unanimidade

Os técnicos são unânimes em afirmar que "a despeito do crescimento dos domésticos com carteira assinada, os sem carteira assinada continuam muito elevado, o que aponta para a relevância de leis relativas ao trabalho doméstico".

Na pesquisa, o levantamento das características de raça ou cor mostra que a maioria esmagadora dos domésticos é de mulheres negras, ou seja, 95,8% das vagas ocupadas. Já em relação ao local de moradia, 85% delas residem e trabalham em Salvador.

Para a representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ana Georgina, nos ganhos apresentados, as mensalistas com carteira de trabalho assinada tiveram uma redução na jornada de trabalho semanal em 2015. "A média foi de 44 horas. Uma a menos da observada em 2014".

Ana disse ainda que o incentivo à formalização do trabalho doméstico e o cumprimento dos novos direitos contemplados na legislação, "revela a elevação do contingente com carteira assinada e a redução dos sem carteira assinada".

A pesquisa revela também que a ocupação dos domésticos no mercado de trabalho está no mesmo patamar ao da Indústria. "Hoje, a ocupação dos domésticos é de 7,8%, ou seja, no mesmo patamar da Indústria, que é um setor estruturado há anos", assegurou o relator da pesquisa, Luís Chateubriand (SEI).

Ana Georgina completou que "nenhuma outra categoria conseguiu avanços tão importantes como a dos domésticos nos últimos anos. E o melhor de tudo é que a expectativa era de precarização no mercado de trabalho com a formalização dos direitos trabalhistas", finalizou.