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Política
Em: 18/12/20 - 11:40 Fonte: BBC Brasil Editoria: Política

STF decide que União, Estados e municípios podem obrigar vacinação contra covid-19

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dez votaram pela obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 (Foto: Gil Ferreira | SCO - STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17/12) que União, Estados e municípios podem adotar medidas para obrigar a população a se vacinar contra o coronavírus.

Para a ampla maioria dos ministros, o poder público não pode forçar fisicamente as pessoas a se imunizar, mas os governos poderão adotar sanções indiretas, como proibir os não vacinados de frequentar certos lugares ou exercer determinadas atividades.

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Em: 18/12/20 - 11:15 Fonte: G1 Editoria: Política

Por dez votos a um, STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Ministro Luiz Fux, presidente do STF (Foto: Reprodução)

Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação 'forçada'. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.

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Em: 18/12/20 - 10:08 Fonte: Estadão Conteúdo Editoria: Política

Deputada é assediada por deputado durante sessão na Assembleia de São Paulo

Deputado estadual Fernando Cury, acusado de assediar a deputada Isa Penna (PSOL) durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) (Foto: Reprodução)

O episódio foi transmitido ao vivo pelo canal da Alesp no Youtube e ocorreu na quarta

O partido Cidadania afirmou na noite desta quinta, 17, que acionará o Conselho de Ética da legenda contra o deputado estadual Fernando Cury, acusado de assediar a deputada Isa Penna (PSOL) durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O ato foi flagrado em vídeo.

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Em: 17/12/20 - 10:05 Fonte: A Tarde Editoria: Política

STF mantém decisão que exclui delação de Palocci de ação contra Lula

Ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)

Por meio do plenário virtual, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que exclui a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht.

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Em: 16/12/20 - 14:04 Fonte: Correio da Bahia Editoria: Política

Governo lança plano nacional de vacinação contra a covid-19

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Foto: Reprodução)

Começo será por grupos prioritários e todo processo levará 16 meses, estima ministério

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16) o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia em Brasília, acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão desse material na semana passada, ainda sem data para início - como permanece.

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Em: 16/12/20 - 09:30 Fonte: Correio da Bahia Editoria: Política

Bolsonaro diz que não vai tomar vacina mesmo com certificação da Anvisa

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

“Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, disse o presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 15, que vai autorizar a compra e aplicação de todas as vacinas contra o novo coronavírus que forem autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ele, particularmente, não vai tomar nenhuma. As declarações foram em entrevista ao programa Brasil Urgente.

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