O instrumento acelera a tramitação do texto ao fazer com que ele pule as etapas das comissões (Foto: Reprodução)
Medida acelera a tramitação do texto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais
O requerimento de urgência do projeto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais, que ficou conhecido como PL da Fake News, foi aprovado, nesta terça-feira, 25, por 238 votos a 192, na Câmara dos Deputados. O instrumento acelera a tramitação do texto ao fazer com que ele pule as etapas das comissões.
A previsão é que o plenário da Câmara vote o projeto na terça-feira da próxima semana. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto precisará passar por uma nova votação no Senado, que dará a palavra final sobre o texto.
Dentre os pontos previstos no PL estão a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal postados em seus meios. Há também previsão de relatórios de transparências, que deverão ser divulgados semestralmente. Outra previsão é a criação de uma entidade autônoma para fiscalizar o cumprimento das determinações.
Orlando Gomes (PCdoB), relator do projeto discursou no plenário e disse que aprovar a urgência "vai permitir que a Câmara dos Deputados conclua um processo de três anos de debates".
Medida acelera a tramitação do texto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais
O requerimento de urgência do projeto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais, que ficou conhecido como PL da Fake News, foi aprovado, nesta terça-feira, 25, por 238 votos a 192, na Câmara dos Deputados. O instrumento acelera a tramitação do texto ao fazer com que ele pule as etapas das comissões.
A previsão é que o plenário da Câmara vote o projeto na terça-feira da próxima semana. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto precisará passar por uma nova votação no Senado, que dará a palavra final sobre o texto.
Dentre os pontos previstos no PL estão a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal postados em seus meios. Há também previsão de relatórios de transparências, que deverão ser divulgados semestralmente. Outra previsão é a criação de uma entidade autônoma para fiscalizar o cumprimento das determinações.
Orlando Gomes (PCdoB), relator do projeto discursou no plenário e disse que aprovar a urgência "vai permitir que a Câmara dos Deputados conclua um processo de três anos de debates".
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