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Trânsito
Em: 10/06/18 - 07:56 Fonte: A Tarde Editoria: Trânsito

Dica - Cuidado com o carro rodando na reserva

Se a bomba de combustível é danificada, o carro para e você tem risco de ficar na rua.

Na última semana muitos motoristas passaram dificuldades para abastecer o carro diante da paralisação dos caminhoneiros. Gasolina escassa, filas enormes e o resultado final é o tanque na reserva ou muito perto disso. Rodar até o limite do combustível do tanque pode prejudicar o funcionamento do seu veículo, consequência que vamos mostrar passo a passo nesta matéria especial.

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Em: 10/06/18 - 06:41 Fonte: JusBrasil Editoria: Trânsito

Entenda os aspectos legais do IPVA

O critério espacial, por seu turno, fixa o local do domicílio ou residência do proprietário. Sendo indiferente onde o veículo foi adquirido ou registrado.

Breve análise da regra matriz de incidência tributária do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).

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Em: 07/06/18 - 18:03 Fonte: Metrópole Editoria: Trânsito

STJ autoriza suspensão de habilitação de motoristas inadimplentes

O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores, mas a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (6/6) que a carteira de motorista pode ser suspensa com o objetivo de obrigar inadimplentes a regularizarem débitos de qualquer natureza. No entanto, a apreensão de passaporte para esse fim foi rejeitada pela Corte. De acordo com o STJ, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.

O veredito foi dado depois de a Corte analisar um recurso apresentado por um homem que devia R$ 16,9 mil em um contrato de prestação de serviços educacionais. O recurso foi apresentado ao STJ em virtude de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) responsável por deferir os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista do réu. Apesar de ter sido tomada em uma ação específica, a decisão servirá de precedente para casos semelhantes.

No entanto, o ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, ressaltou que o réu manterá seu direito de circulação, mas sem dirigir. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, entretanto, não como condutor do veículo”. No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação.

Passaporte

O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores, mas a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ. A suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade.

Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. Na situação mencionada, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida, afirmou o ministro.

O relator destacou ser o reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, pois, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos.

“A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório, fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou.

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Em: 03/05/18 - 09:47

Mortes nas rodovias federais aumentam 2% durante feriado de 1º de maio

Em 2018, foram registradas 37.891 infrações, resultado 18% menor que o do ano passado, quando foram computados 46.265 autos (Foto: Reprodução)

O feriadão do Dia do Trabalhador, em que muitas pessoas aproveitam para viajar, deixou 90 pessoas mortas nas rodovias federais do país, duas a mais que os registros de 2017, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira, 2, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Em: 25/04/18 - 09:33

A partir de maio novos radares serão instalados até na Estrada do Coco

Equipamentos começam a ser instalados dia 2; sensores passam de 23 para 58 (Foto: Evandro Veiga | Arquivo CORREIO)

Após mais de um ano sem radares em funcionamento, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, vai ganhar 58 equipamentos deste tipo a partir do dia 2 de maio. Será quando os equipamentos serão instalados pelo consórcio vencedor da licitação promovida pela Prefeitura local no ano passado.

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Em: 03/04/18 - 09:09

Montagem de passarela vai bloquear tráfego temporariamente na Estrada do Coco na terça-feira; confira

Montagem de passarela vai bloquear tráfego temporariamente na Estrada do Coco (Foto: Divulgação)

A montagem de uma passarela, que faz parte das obras de construção da Via Metropolitana, em Lauro de Freitas, vai bloquear o tráfego na Estrada do Coco, na altura do Km 8,5 da BA-099, a partir das 22h desta terça-feira (3).

 

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