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José Alexandre não podia se aproximar de Elitânia porque havia uma medida protetiva concedida pela Justiça em vigor (Foto: Reprodução)
José Alexandre não podia se aproximar de Elitânia porque havia uma medida protetiva concedida pela Justiça em vigor (Foto: Reprodução)

O escritor Lima Barreto, em 1915, escreveu para o jornal carioca Correio da Manhã uma crônica intitulada ‘Não as matem’. Ele começa o texto chamando os homens - em uma época em que as mulheres ainda passavam da tutela dos pais e irmãos para a do marido - à responsabilidade por um caso de feminicídio ocorrido no Rio de Janeiro. Na crônica, Lima Barreto conversa com seus leitores e afirma que o sentimento que move os feminicidas é persistente no coração de muitos homens, o de que são donos das mulheres com quem se relacionam.

Mais de 100 anos depois da publicação da crônica de Lima Barreto, feminicídios ainda acontecem -  a Bahia, até setembro deste ano, registrou 117 casos - e pelo mesmo motivo apontado pelo escritor: o machismo. O feminicídio é uma doença social cultivada pelas muitas manifestações de machismo no cotidiano das mulheres. As vítimas de feminicídio, geralmente, também sofreram outras formas de agressão e tentativas de controle por parte de parceiros ou ex-parceiros.

O caso mais recente no Estado é o da estudante do 7º semestre do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), Elitânia de Souza da Hora, assassinada, na cidade de Cachoeira, por José Alexandre Passos Góes Silva, um homem com quem ela havia se envolvido no passado e contra quem tinha medida protetiva por ter sido agredida. Elitânia saiu de um relacionamento abusivo e tentou se proteger.

Boa parte das vítimas de feminicídio têm medidas protetivas que são descumpridas pelos agressores. Mesmo com a lei Maria da Penha, que prevê punições para a violência contra as mulheres, ainda falta fiscalização suficiente para impedir que um homem que recebeu da Justiça a ordem de se afastar de uma mulher ameaçada por ele, de fato cumpra a medida. Ou seja devidamente punido em caso de descumprimento.

As autoridades esperam tempo demais para tomar medidas mais enérgicas para proteger as vítimas de agressão  doméstica e, portanto, potenciais vítimas de um assassinato. O tempo que se leva para coletar provas suficientes de que aquela mulher necessita de uma medida protetiva custa muitas vidas femininas por ano no Brasil.

A sociedade brasileira vive ecos de um tempo em que crimes como o feminicídio eram chamados pela Justiça de ‘passionais’. Mas não existe nada de paixão em quem tira a vida de outra pessoa. Como disse a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), ‘os feminicidas não matam por ciúme, mas por ódio’. E como lembrou Lima Barreto, em 1915, matam porque sentem que têm poder para isso.

Cabe a toda a sociedade fazer sua parte para que os homens com potencial de tornaram-se feminicidas percebam que as mulheres não são suas propriedades.

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