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Política

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Presidente voltou a falar sobre expropriação de terras após mal-estar com Mourão

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a a expropriação de terras de donos que cometerem crimes ambientais. Ele também minimizou trabalhos análogos à escravidão para defender o veto à expropriação.

"Poxa, sou a favor do trabalho escravo? Calma pô, ninguém é a favor do trabalho escravo. Mas já existia naquela época e existe hoje que o trabalho análogo à escravidão também pode ser tipificado como escravo. O que é trabalho análogo à escravidão? Eu sei pouco sobre isso. Por exemplo: se você tiver um alojamento mal ventilado, roupa de cama suja, um afastamento não regulamentar entre uma cama e outra, isso é um trabalho análogo à escravidão. O fazendeiro vai perder a fazenda por causa disso?", disse o presidente durante uma live nessa quinta-feira (12).

Em julho, o presidente também defendeu a flexibilização de normas de fiscalização do trabalho escravo.

Expropriação

A proposta de expropriação em caso de crime ambiental criou um clima estranho entre o presidente o vice-presidente, Hamilton Mourão. A intenção de criar um mecanismo como forma de conter o desmatamento e as queimadas ilegais, revelada pelo Estadão, foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, que chamou de "delírio" e ameaçou demitir os responsáveis.

A proposta consta em documentos do Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado presidido por Mourão. Eleito na chapa de Bolsonaro em 2018, o vice não pode ser demitido.

A ideia discutida pelo grupo é estabelecer que a expropriação de terras ocorrerá no caso de quem incorreu em "culpa" em crimes ambientais em área própria ou pública. Além disso, sinaliza viabilizar o confisco "de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do crime de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização". Segundo o planejamento do conselho, o objetivo é enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso com estas medidas em maio de 2021.

De acordo com o vice, a proposta é apenas um estudo e que "estudo não tem intenção". Ele evitou opinar se concorda ou não com a medida. "Isso é um estudo. Então, o ministério que é responsável por isso, que no caso é o Ministério da Agricultura por meio do Incra, vai dizer 'isso aqui não cabe, não concordo'", afirmou para jornalistas em frente à sede da vice-presidência.

Com a divulgação da proposta, Mourão afirmou não saber se ela continuará a ser analisada. "(O documento) é algo que está totalmente fora de contexto e eu se fosse o presidente (Jair Bolsonaro) também estaria extremamente irritado porque isso é um estudo, é um trabalho que tem que ser ainda finalizado e só depois poderia ser submetido a decisão dele", disse.

Segundo Mourão, as ideias contidas no documento ainda seriam debatidas pelos ministérios, para só então serem submetidas ao presidente.

"(Ideias) passam pelos ministérios e o ministério vai chegar e dizer 'isso pode, isso aqui não pode, isso aqui tem que ser uma nova legislação, isso aqui nós não temos condições de fazer' e aí depois que se fecha todo esse ciclo se submete ao decisor que é o presidente da República, que ainda pode chegar e dizer 'não quero isso, não quero aquilo'", afirmou.

A declaração de Bolsonaro evidenciou o mal-estar entre o presidente e seu vice. Na segunda-feira, Bolsonaro afirmou em entrevista à CNN Brasil que não tem falado com Mourão, em resposta a um comentário do vice sobre o silêncio do presidente em relação à vitória de Joe Biden nas eleições americanas. "O que ele (Hamilton Mourão) falou sobre os Estados Unidos é opinião dele. Eu nunca conversei com o Mourão sobre assuntos dos Estados Unidos, como não tenho falado sobre qualquer outro assunto com ele", disse Bolsonaro horas após o vice ter dito que o presidente aguardava o fim das contagens de votos para só então se manifestar.

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