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Ministra Damares Alves (Foto: Reprodução)
Ministra Damares Alves (Foto: Reprodução)

Medida faz parte de política pública contra gravidez na adolescência. Ação começará pelas redes sociais

A primeira campanha do governo federal para promover a abstinência sexual como meio de evitar a gravidez na adolescência deve chegar às ruas no dia 3 de fevereiro.

A estratégia de marketing para divulgar o que o governo chama de "iniciação sexual não precoce" está sendo desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde e terá foco inicial nas redes sociais. A campanha pretende alcançar o público de 10 a 18 anos.

O objetivo é mostrar aos jovens os benefícios de adiar o início da vida sexual. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, a argumentação não é pautada em elementos religiosos e sim em estudos científicos.

A extensão da campanha para televisão e rádio, por exemplo, ainda depende da disponibilidade do Ministério da Saúde para arcar com os custos. O anúncio que a abstinência sexual seria usada como  política de governo contra a gravidez precoce gerou polêmica. A medida, contudo, foi confirmada pela ministra Damares Alves.

A expectativa é que após essa primeira sensibilização, os ministérios construam a Política Nacional de Prevenção ao Risco da Atividade Sexual Precoce. O governo também vai lançar também um termo de referência para contratação de consultores para trabalhar no desenvolvimento da política. Nos documentos já produzidos, as experiências dos Estados Unidos e de Uganda aparecem como exemplos positivos da política de abstinência sexual entre adolescentes, independentemente da situação econômica da região.

A campanha planejada pelo governo será feita no âmbito de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ficou estabelecido que anualmente, na primeira semana de fevereiro, serão realizadas ações com o objetivo de "disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência".

Segundo Cunha, a propagação da ideia de adiar a vida sexual é tratada no governo sob a perspectiva de preservar um direito humano de crianças e adolescentes. Ele nega que o governo deixará de recomendar métodos contraceptivos. — Para nós, isso é uma ampliação de direitos. Ou seja, a gente não está de forma alguma renunciando outros métodos contraceptivos. A gente quer que seja um componente a mais do leque que temos de redução ao risco sexual precoce. O fortalecimento da criança e adolescente e suas famílias como uma opção, não como imposição ou agenda única de redução da gravidez — disse.

Apesar da garantia de Cunha de que campanhas públicas sobre métodos contraceptivos não perderão a força, essas iniciativas não são de responsabilidade do ministério em que atua. O Ministério da Saúde é que elabora e divulga as mobilizações em torno do sexo seguro e uso de métodos anticoncepcionais.

O Ministério a Mulher lançará ainda outras duas campanhas relacionadas ao período do carnaval. Com o mote "Criança Protegida, entre nesse bloco", uma das ações tem o objetivo de conscientizar os foliões para a violência sexual, negligência e outros tipos de agressão contra crianças e adolescentes que podem aumentar no período da festa.

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