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Política

O governo disse, ontem, que a União deixou de repassar R$ 1,18 bilhão para a Bahia no ano passado. De acordo com a gestão estadual, as transferências obrigatórias e voluntárias do governo federal para o estado baiano vêm caindo nos últimos anos. Conforme informou o Estado, a participação dos repasses da União nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Pelos cálculos, considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás.

Na comparação feita pelo governo, o valor que teria sido repassado, se as transferências mantivessem o patamar de 2014, equivale a quase 30 hospitais da Mulher. O secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, afirmou que a queda na participação relativa das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados.

De acordo com o titular da Sefaz, como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, a União, segundo o governo baiano, deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.

No ano passado, o governador Rui Costa (PT) e seus aliados acusaram o governo do presidente Michel Temer (MDB) de barrar um empréstimo R$ 600 milhões para a Bahia. O recurso só foi liberado no final de dezembro após diversas trocas de farpas entre correligionários do petista e os do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Líder da oposição rechaça acusação do governo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Hildécio Meireles (MDB), disse que o governo do Estado “falta com a verdade” quando afirma que as transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos.

Segundo o chefe da minoria, dados extraídos da própria Secretaria Estadual da Fazenda mostram que as receitas de transferências obrigatórias da União para o ano de 2017 foram maiores do que nos três anos anteriores. “Como pode ter havido queda se em 2017 a Bahia obteve R$ 13.187.517.375,00; em 2016: R$ 11.435.341,00; em 2015: R$ 10.761.550,00 e em 2014 apenas R$ 11.951.084,00”, questionou.

Quanto às transferências voluntárias de capital, o emedebista disse que em 2017 a Bahia recebeu quase o dobro de 2015 (R$ 679.273.179,00 contra R$ 353.233,00).

“Sendo que vale lembrar que o ano de 2014 foi o de maior transferência [R$ 1.032.725,00], porém ano que coincide com a eleição de Rui Costa e da presidente Dilma Rousseff. O que mostra que, exceto nesse período [2014], o patamar vem sendo mantido e até mesmo elevado como ocorreu nas obrigatórias em 2017, que alcançou o maior montante. O que me leva a crer que o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, deve ter se enganado nos cálculos. E a prova disso, são as inúmeras obras construídas com recursos federais, a exemplo das de mobilidade urbana”, ressaltou.

 

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