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Política

O ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de propinas da OAS. Ao aplicar a sentença histórica, o juiz federal Sérgio Moro não mandou prender Lula, sob argumento de ‘prudência’ e necessidade de ‘evitar certos traumas’. Diante disso, o que pode acontecer, agora, com o ex-presidente? Ele pode se candidatar às eleições presidenciais em 2018? Por que? Na sentença que condenou Lula, o juiz federal Sérgio Moro impôs ao petista uma pena acessória – o ex-presidente não poderá exercer cargo ou função pública, o que inclui a Presidência da República.

Para especialistas ouvidos pelo Estado a cassação deste direito em caso de condenação criminal não tem efeito imediato, na primeira instância. Usualmente, segundo advogados da área de Direito Eleitoral, a provável apelação da defesa de Lula terá efeito suspensivo. Se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, colegiado que julga os recursos contra decisões de Moro, mantiver a sentença, aí sim Lula poderá ficar inelegível, avaliam especialistas em Direito Eleitoral ao Estadão.

 
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