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Votação da Lei Geral da Copa no plenário da Câmara deve ocorrer nesta quarta-feira (28) (Imagem: Divulgação)
Votação da Lei Geral da Copa no plenário da Câmara deve ocorrer nesta quarta-feira (28) (Imagem: Divulgação)

Motivo de impasse entre deputados da base aliada na semana passada, a votação da Lei Geral da Copa no plenário da Câmara deve ocorrer nesta quarta-feira (28), segundo acordo entre a bancada ruralista e deputados da base aliada e da oposição anunciado na noite de terça (27).

Antes da abertura da votação, os líderes partidários se reunirão para referendar o acordo e definir as votações. Nesta tarde, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, está na Câmara, onde se reúne com deputados da Comissão de Turismo e Desporto e fala sobre os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Na quarta passada (21), o governo sofreu uma derrota ao tentar votar, sob protestos dos ruralistas, a Lei Geral. A oposição e partidos da base aliada se recusaram a apreciar a matéria até que fosse marcada uma data para a votação da nova legislação ambiental.

O governo não queria votar o Código Florestal agora porque discorda do texto do relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que fez concessões aos ruralistas. Nesta terça, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apelou ao deputado: "Deputado Piau, não podemos ter retrocessos na legislação ambiental".

Piau retirou do texto aprovado pelo Senado no ano passado artigo que prevê os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmatarem áreas de preservação permanente (APPs). O relatório manterá a exigência aos produtores de recompor parte da área desmatada, mas deixará a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais.

Depois do impasse e da derrota do governo, a previsão era votar as regras para o Mundial somente depois da Páscoa. No entanto, em reunião na noite desta terça com a bancada ruralista, Maia se comprometeu a marcar uma data em abril para votar o Código Florestal, o que satisfez partidos da base que se recusavam a apreciar a Lei da Copa.

De acordo com a assessoria do deputado, Maia reassumirá a presidência da Câmara nesta quarta, às 12h, para comandar a votação da proposta. Ele ocupa por três dias a Presidência da República durante viagem da presidente Dilma Rousseff à Índia e do vice-presidente Michel Temer à Coreia do Sul.

Ainda segundo a assessoria, a reunião na noite desta terça envolveu deputados ruralistas de 12 partidos. O acordo, conforme a assessoria, recebeu o aval dos líderes da base aliada e da oposição.

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), comemorou pelo Twitter: "A Câmara votará amanhã a Lei Geral da Copa e até final de Abril concluirá a votação do Código Florestal. Acordo fechado. Bom para o Brasil!"

Negociação

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse que também estavam na reunião com Marco Maia líderes da base e da oposição. Segundo ele, a negociação não contou com a participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A atuação de Ideli à frente da articulação política do governo tem sido criticada por parlamentares, que a consideram "impositiva". "Não tinha nenhum representante do governo federal. Foi um acordo da Câmara. Vamos patrocinar no mês de abril a votação do Código Florestal. A Câmara tem sua dinâmica, seu calendário e sua agenda", afirmou.  Mais cedo, Tatto havia dito que a Lei da Copa não seria votada nesta semana.

A ausência da presidente Dilma Rousseff, que participa nesta semana da cúpula dos Brics. foi citada pela oposição como um dos fatores que contribuiram para o entendimento. "A crise viajou com a presidente Dilma. Ela quis tensionar a Câmara e a Câmara deu uma resposta a isso na semana passada. Quando a presidente quis conduzir o assunto com mão de ferro, o Congresso reagiu", afirmou o líder do DEM, ACM Neto (BA).

Segundo o deputado, a base aliada aceitou votar em separado todos os destaques da oposição para que a votação da Lei Geral da Copa ocorra sem obstrução (utilização de recursos regimentais para atrasar a votação).

De acordo com o líder do PSDB, Bruno Araujo (PE), os líderes da base e da oposição, além da bancada ruralista, decidiram, em comum acordo, entregar a Marco Maia "a condução do acordo."

A assessoria de Marco Maia diz que, até a votação do Código Florestal em abril, o governo e a bancada ruralista tentarão chegar a um acordo em torno do texto do novo Código Florestal.

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