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O projeto da deputada estadual Luiza Maia (PT) teve 43 votos favoráveis e nove contra (Foto: CFF/Carlos Eduardo Freitas)
O projeto da deputada estadual Luiza Maia (PT) teve 43 votos favoráveis e nove contra (Foto: CFF/Carlos Eduardo Freitas)

“Somos mulheres e não mercadoria”! Este foi o brado das mulheres que assistiram e comemoraram a aprovação do PL Antibaixaria, neste dia histórico para a luta contra o desrespeito e desvalorização da figura feminina, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto da deputada estadual Luiza Maia (PT), camaçariense, vale o registro, teve maioria esmagadora de votos favoráveis; foram 43 dos 52 presentes, com nove contra, e foi votado em dois turnos, devido a um acordo entre as lideranças de bancada, na noite desta sexta-feira, 27 de março. A proposta seguirá para sanção do governador Jaques Wagner que, se o fizer, estará fechando o Março Mulher “com chave de ouro”.

“É uma vitória das mulheres e do parlamento. Faremos uma cruzada, agora, nos interiores para a abrangência do projeto, vamos apelar para os prefeitos, prefeitas e para as Câmaras Municipais, para que essa lei possa se compreender em todo o estado” disse Luiza Maia. Ela ressaltou ainda os nove meses de tramitação do PL, o longo e especializado debate, os apoios, mas também as críticas e “piadinhas machistas”. “Foram várias tentativas de descaracterização do projeto”, desabafou.

O deputado Carlos Geilson (PTN), que obstruiu a votação do projeto na semana passada, com um pedido de vistas, devido ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Bonfim (PDT), fez um discurso poético, ressaltando a importância da luta contra a desvalorização da mulher, disse que muitas músicas, sobretudo o pagode baiano, tem letras que ofendem profundamente as mulheres e que, pela relevância da proposição, votaria favorável: “A aprovação deste projeto contribui para colocarmos um basta na baixaria contra a mulher”.

A sessão que iniciou às 14h30 teve momentos de altos e baixos, mas ao cair da noite os debates, condenações e defesas da proposição se acirraram, esquentaram. Parte da oposição dedicou apoio ao projeto, outra parte, mais sisuda, combateu-o, classificando-o como inconstitucional. A bancada governista foi “liberada” pelo líder Zé Neto (PT), para votar como melhor julgasse, a maioria se pronunciou favorável ao PL Antibaixaria, outra parte, preferiu abster-se das discussões.

As mulheres presentes nas galerias do plenário se manifestaram durante toda a sessão, vaiando quem se colocava contrário à proposta e aplaudindo quem apoiava, levando o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), seguindo o regimento interno,
ameaçar “esvaziar as galerias” caso o comportamento do público continuasse o mesmo.

O projeto foi aprovado no âmbito das comissões e, quando entrou na pauta do plenário, recebeu uma emenda do líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM), aprovada, que retirou a análise das danças e coreografias do âmbito do PL. “É muito subjetivo julgar danças. Gostaria de propor que o projeto se limite às músicas e não inclua coreografias”, argumentou o parlamentar democrata. Em virtude da emenda, ele sugeriu que a proposta fosse votada em dois turnos naquela mesma sessão, o que ocorreu. Caso não fosse assim, o segundo turno de votação ocorreria em 15 dias.

Luiza Maia, que ao término da votação recebeu telefonema de jornais dos qutro canto do país, disse ao CFF que foi como gerar e dá à luz um filho, a luta para aprovar o projeto.

Veja também: Dia de Votação: PL Antibaixaria pode ser aprovado com 44 votos, especula Luiza Maia

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As mulheres presentes nas galerias do plenário se manifestaram durante toda a sessão, vaiando quem se colocava contrário à proposta e aplaudindo quem apoiava (Foto: ASCOM/Graça Pimenta)
As mulheres presentes nas galerias do plenário se manifestaram durante toda a sessão, vaiando quem se colocava contrário à proposta e aplaudindo quem apoiava (Foto: ASCOM/Graça Pimenta)

 

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