O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao blog nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for "o Supremo", a decisão dele terá de ser obedecida.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu às 14h desta quarta-feira (19) liminar para libertar todos os condenados em segunda instância, que ainda tem recurso pedente de julgamento. A decisão alcança  o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril. As informações são de O Globo.

O governador Rui Costa sancionou nesta quarta-feira, 19, a Lei nª 14.032/2018, que modifica a estrutura organizacional do governo do estado, com o corte de 1.834 cargos comissionados, além da extinção da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e do Centro Industrial do Subaé (CIS).

A Polícia Federal faz buscas no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (19). A ação é decorrente da delação da JBS. Um delator afirmou que Kassab recebia uma mesada de R$ 350 mil por mês em 2009, quando ainda era prefeito da capital. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Kassab foi anunciado por João Doria como secretário da Casa Civil de seu futuro governo em São Paulo; foi prefeito de São Paulo entre 31 de março de 2006 e 1 de janeiro de 2013.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.

Se considerando vítima do que chama de "uma brutal perseguição política por parte do DEM da Bahia", o deputado federal Luiz Caetano (PT/BA) recebeu, na tarde desta terça (18/12), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o diploma para exercer o mandato de deputado pelos próximos quatro anos.