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Política
Em: 08/07/18 - 18:33 Fonte: 247 Editoria: Política

Advogados pela democracia pedem prisão de Moro e do delegado Roberval

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula...

Um grupo de advogados pela democracia acaba de protocolar junto ao TRF-4 um pedido de prisão de Sergio Moro e do delegado Roberval Vicalvi, que, por enquanto, se nega a libertar o ex-presidente Lula; os dois seriam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis meses e 319, com pena de detenção de três meses a um ano. Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

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Em: 08/07/18 - 18:18 Fonte: Carta Capital Editoria: Política

Carta Capital: Moro deixa férias para mobilizar TRF4 contra Lula

Oficialmente, Moro está de férias em julho

Oficialmente, Sérgio Moro está de férias, mas o juiz costuma abandonar o descanso quando julga necessário. Neste domingo 7, mobilizou-se para impedir que uma decisão do desembargador  plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região, resultasse na liberdade do ex-presidente Lula.

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Em: 08/07/18 - 17:54 Fonte: Paraná Portal/Uol Editoria: Política

Relator da Lava Jato derruba decisão de desembargador e mantém Lula preso

Desembargador João Pedro Gebran Neto

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), revogou a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).

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Em: 08/07/18 - 17:34 Fonte: GaúchaZH Editoria: Política

Em nova decisão, desembargador do TRF4 manda soltar Lula em uma hora

Essa é a terceira decisão de Favreto no processo. Ele assumiu o plantão do TRF4 às 19h de sexta-feira (6), ficando responsável por todos as ações que ingressassem até as 11h desta segunda-feira (9).

Plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto emitiu nova decisão às 16h4min dando prazo de uma hora para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba (PR). Favreto havia concedido habeas corpus ao petista pela manhã, mas a decisão havia sido cassada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. No documento, Favreto reitera "o conteúdo das decisões anteriores, determinando o imediato cumprimento da soltura no prazo de uma hora, face estar em posse da autoridade policial desde as 10h, bem como em contato com o delegado plantonista foi esclarecida a competência da decisão em curso".

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Em: 06/07/18 - 10:30 Fonte: VIOMUNDO Editoria: Política

Yarochewsky: “Lula, seguiremos lutando e com esperança; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”

Leonardo Isaac Yarochewsky é um dos coautores do livro O Caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil.  Na foto, ele autografa um exemplar para o ex-presidente Lula (Fotos: Arquivo pessoal)

Carta (resposta) ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Estimado Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Li com muita atenção a carta que o senhor enviou ao povo brasileiro na última terça-feira (03/07).

Com todo o respeito, em “resposta”, venho lhe dizer, antes de tudo, que a maioria do povo brasileiro continua confiando no seu maior líder.

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Em: 05/07/18 - 13:29 Fonte: Terra Editoria: Política

STF afasta ministro do Trabalho por suspeita de fraudes

Ministro do Trabalho, Helton Yomura, deixa sede da Polícia Federal em Brasília 05/07/2018 REUTERS/Adriano Machado

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em um esquema de concessões irregulares de registros sindicais pelo ministério, no âmbito de uma operação que também investiga deputados e que cumpriu buscas no gabinete de mais um parlamentar nesta manhã.

A terceira fase da operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal nesta quinta-feira, também prendeu três pessoas e cumpriu mandados de busca e apreensão na Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os investigados "utilizam rotineiramente os cargos para viabilizar a atuação da organização criminosa e para solicitar tratamento privilegiado a processos de registros sindicais". A PGR não deu detalhes sobre as decisões judiciais porque as medidas cautelares são sigilosas.

De acordo com as investigações, uma organização composta por políticos, partidos, centrais sindicais e servidores é suspeita de atuar na concessão irregular de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho por meio do pagamento de propina.

Apenas pela liberação irregular de um único registro sindical houve pagamentos que envolviam valores que chegaram a 4 milhões de reais, de acordo com os investigadores.

A defesa de Yomura informou que vai tomar todas as medidas jurídicas cabíveis para que a decisão do ministro do Supremo Edson Fachin de suspendê-lo de suas funções no comando do Ministério do Trabalho seja enviada ao colegiado do STF para avaliação.

Yomura nega, segundo seus advogados, qualquer imputação de crime ou irregularidade, "mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado".

De acordo com a PF e o MPF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicaram a participação de novos envolvidos no esquema de corrupção no ministério, e apontam que importantes cargos da estrutura da pasta foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso.

O deputado Marquezelli, cujo gabinete na Câmara foi alvo de buscas realizadas pela PF, afirmou a repórteres nesta manhã que não tem "nada a temer", e que foi informado por policiais que todos os deputados de seu partido serão investigados uma vez que a legenda administra o Ministério do Trabalho.

O Ministério do Trabalho não respondeu de imediato a um pedido de comentário, e o Palácio do Planalto disse que não vai comentar.

A operação Registro Espúrio foi lançada inicialmente no final de maio, quando a PF fez buscas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), além das sedes dos partidos PTB e Solidariedade e em centrais sindicais.

Na segunda etapa, lançada semanas depois, o principal alvo foi a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que chegou a ser indicada no início do ano pelo presidente Michel Temer para ser ministra do Trabalho, mas não tomou posse porque a Justiça barrou seu nome sob alegação de que ela não tinha condições de assumir o cargo por ter sido condenada em processo trabalhista.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse em nota nesta quinta-feira que a Executiva Nacional do partido colocou o comando do Ministério do Trabalho à disposição do governo, e reiterou que o partido apoia as investigações.

"Como já foi dito, se houve irregularidade na Pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos", afirmou. "Não concordamos, todavia, com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas."

 


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