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Ministério Público de Minas Gerais (Foto: Reprodução)
Ministério Público de Minas Gerais (Foto: Reprodução)

Valor é relativo a janeiro a julho e corresponde à soma de salários, indenizações e outras remunerações. Dados são do Portal da Transparência do Ministério Público.

O procurador de Minas Gerais Leonardo Azeredo, que chamou de “miserê” um salário de R$ 24 mil, recebeu, em média, R$ 60 mil líquidos por mês em 2019, segundo Portal da Transparência do Ministério Público. O valor soma salário, indenizações e outras remunerações. O áudio com a indignação do procurador se tornou público na segunda-feira (9).

Levantamento feito no Portal da Transparência mostra que Leonardo Azeredo recebe remuneração bruta de R$ 35.462,22. Com descontos, o valor vai para cerca de R$ 24 mil líquidos. Mas, nos sete primeiros meses deste ano, indenizações e outras remunerações "engordaram" o contracheque do procurador.

Junho foi o mês em que o procurador recebeu maior vencimento, de R$ 50.104,64 líquidos. Somaram-se a este valor R$ 28.513 de indenizações e outras remunerações. O valor final recebido foi de R$ 78.617,66.

Já janeiro, foi o mês em que as indenizações e outras remunerações foram mais expressivas. Leonardo Azeredo recebeu R$ 64.011,8 de "extras". Somando-se estes valores ao salário, o total recebido foi de R$ 87.815,30.

Considerando o valor bruto, o total em janeiro e em junho chegou a quase R$ 100 mil.

O Ministério Público não considera estas verbas extras para efeito de vencimento dos membros, que são os promotores e procuradores de justiça. Segundo o MP, estes valores referem-se a pagamentos de verbas atrasadas, assistência saúde mediante comprovação de valores gastos (limitada a 10% do valor do subsídio), auxílio-alimentação e indenização de férias acumuladas e não usufruídas em razão da necessidade de serviço, tendo em vista o déficit de promotores de Justiça no estado.

Estas verbas indenizatórias e outros "penduricalhos" que aumentam os salários de juízes, desembargadores, promotores e procuradores são praxe no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no Ministério Público de Minas Gerais.

Em maio, o G1 mostrou que o salário de um único juiz havia chegado a R$ 752.159,39. No MP, pelo menos 268 promotores e procuradores da ativa haviam recebido, naquele mês, acima de R$ 36 mil, somando o valor líquido, indenizações e outras remunerações.

Já entre os aposentados, quase 300 servidores tiveram ganhos a partir de R$ 38 mil, somando todos os benefícios.

De acordo com a Constituição Federal, membros do Judiciário e do MP devem receber, no máximo, 90,2% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a lei permite que o valor seja extrapolado no caso de inclusão de verbas indenizatórias.

O procurador Leonardo Azeredo foi procurado pelo G1 e pela TV Globo, mas não quis se posicionar sobre o assunto.

A gravação

A gravação com o “desabafo” do procurador foi feita durante uma reunião realizada no início do mês de agosto para discussão da proposta orçamentária do Ministério Público de Minas Gerais para 2020. “Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil? O que de fato nós vamos fazer para melhorar a nossa remuneração? Ou nós vamos ficar quietos?”, questionava o procurador.

As afirmações de Leonardo Azeredo foram feitas após o procurador-geral de Justiça em Minas, Antônio Sérgio Tonet, informar que, caso o estado assine o acordo de recuperação fiscal com o governo federal, não será concedido qualquer reajuste salarial, mesmo que haja aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o procurador, ele já estaria baixando o padrão de vida por causa do salário. “Estou deixando de gastar R$ 20 mil de cartão de crédito e estou gastando R$ 8 mil. Pra poder viver com os R$ 24 mil. Eu e vários outros já estamos vivendo à base de comprimido, à base de antidepressivo. Estou falando assim com dois comprimidos de sertralina por dia, e ainda estou falando deste jeito. Se não tomasse, ia ser pior do que Ronaldinho”, afirmou na gravação.

Áudio com a indignação do procurador - Vídeo

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