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A Ufba informou que o contrato, responsável por atender toda a Universidade e com validade até esta terça-feira (9), será prorrogado por um período adicional de seis meses (Foto: Reprodução)
A Ufba informou que o contrato, responsável por atender toda a Universidade e com validade até esta terça-feira (9), será prorrogado por um período adicional de seis meses (Foto: Reprodução)

Somente 9 unidades terão a limpeza integral mantida

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou na noite de segunda-feira (8) que, em função dos cortes de 30% nos repasses das verbas do Ministério da Educação, terá que fazer uma redução de R$ 1,08 milhão, ou 12,38% de seu valor global, no contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. A Ufba informou que o contrato, responsável por atender toda a Universidade e com validade até esta terça-feira (9), será prorrogado por um período adicional de seis meses, conforme o CORREIO havia antecipado na semana passada.

A universidade destacou que, em função da redução, manterá a limpeza das áreas internas e reduzirá a limpeza das áreas externas. "Por limitar-se à contratação de 'serviços - o que, no caso do contrato de limpeza, é medido pelo indicador 'metro quadrado limpo' - e não de 'pessoas', a terceirização, juridicamente, alija a Universidade da possibilidade de arbitrar sobre quantos ou quais profissionais serão mantidos. Atada a essa amarra jurídica, e considerando os três tipos de serviços previstos pelo contrato - limpeza de áreas internas, áreas externas e esquadrias - , a Ufba optou por preservar integralmente a metragem das áreas internas a serem limpas (essenciais e que correspondem ao maior número de trabalhadores) e por diminuir a metragem das áreas externas e de esquadria", destacou a instituição. "Portanto, ao reduzir o tamanho da área física a ser limpa, a Ufba busca assegurar que não haja sobrecarga para os trabalhadores", diz a Ufba.

A medida, por sua vez, poupará nove unidades da instituição, por conta dos riscos de contaminação. São elas: Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Hospital de Medicina Veterinária, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição e Instituto de Saúde Coletiva, em Salvador; e Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista.

Essa não é a única medida recente de cortes implementada pela Ufba. Após sucessivos congelamentos de verbas por parte do governo federal e com mais da metade do orçamento inacessível para este ano, a Ufba adotou mais uma medida emergencial para tentar deixar suas contas no azul. Desde segunda-feira (8), a universidade passou a ter um horário reduzido e apenas funcionará das 7h30 às 13h30.

Apesar da suspensão das aulas por conta do recesso, que inicia na próxima semana, as atividades de pesquisa e extensão da universidade não serão interrompidos e professores e alunos já começam a ver os impactos da medida.

Confira, na íntegra, a nota divulgada pela instituição:
"A crescente defasagem orçamentária que aflige o conjunto das universidades federais nos últimos cinco anos, fortemente agravada pelo bloqueio de 30% da verba de custeio ora realizado pelo governo federal (cerca de R$ 48 milhões), obriga a Ufba a tomar medidas emergenciais visando a reduzir seu custo operacional e a assegurar, assim, com o menor prejuízo possível, a continuidade de seu funcionamento.

Premida por essa circunstância, a Ufba informa que o contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda, que atende a toda a Universidade e vence no dia 9 de julho, será prorrogado por um período adicional de 6 meses, com redução de R$ 1,08 milhão, ou 12,38% de seu valor global.

Ciente de que qualquer redução em um de seus maiores contratos de serviço terceirizado não apenas afeta a qualidade do serviço prestado, como também dá ensejo à supressão de postos de trabalho ocupados por profissionais caros à comunidade universitária, a administração central da Ufba procurou adotar medidas que resultassem no menor impacto possível na vida da Universidade e nas dos membros de sua comunidade.

Ademais, é fundamental ter em mente que a imposição da terceirização, iniciada em meados dos anos 1990 no Brasil, como modalidade de contratação dos chamados "serviços meio" (como limpeza, segurança, portaria, entre outros) em órgãos federais, produz efeitos comprovadamente perversos, como a fragilização da gestão pública e o esgarçamento do tecido social da Universidade, sobretudo em momentos de restrição orçamentária. Cercear o orçamento das universidades resulta, nesse contexto, em demissões de trabalhadores, que só aprofundam a grave crise que o país atravessa.

Por limitar-se à contratação de "serviços" - o que, no caso do contrato de limpeza, é medido pelo indicador "metro quadrado limpo" - e não de "pessoas", a terceirização, juridicamente, alija a Universidade da possibilidade de arbitrar sobre quantos ou quais profissionais serão mantidos. Atada a essa amarra jurídica, e considerando os três tipos de serviços previstos pelo contrato - limpeza de áreas internas, áreas externas e esquadrias - , a Ufba optou por preservar integralmente a metragem das áreas internas a serem limpas (essenciais e que correspondem ao maior número de trabalhadores) e por diminuir a metragem das áreas externas e de esquadrias - com exceção das 9 unidades da área de saúde cobertas pelo contrato, que, por conta dos riscos de contaminação, não podem ter a limpeza reduzida: Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Hospital de Medicina Veterinária, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição e Instituto de Saúde Coletiva, em Salvador; e Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista. Portanto, ao reduzir o tamanho da área física a ser limpa, a Ufba busca assegurar que não haja sobrecarga para os trabalhadores.

Apesar das claras limitações contratuais, a administração central da Ufba não tem poupado e não poupará esforços para evitar quaisquer injustiças no processo de desligamento de funcionários. A Universidade tem procurado explicar continuamente a todos os seus fornecedores a natureza singular da comunidade universitária, que tem no corpo de trabalhadores terceirizados alguns de seus membros mais antigos e estimados."

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