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Opinião
Em: 22/08/16 - 08:28 Fonte: Jusbrasil/Wagner Francesco Editoria: Opinião

Artigo - Educar os filhos fora da escola é crime ou não?

(Imagem Ilustrativa)

Eis um assunto polêmico no Código Penal: o crime de abandono intelectual. O artigo 246 diz:

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Em: 19/08/16 - 16:18 Fonte: Jusbrasil/Bruno Milanez Editoria: Opinião

Artigo - Crimes eleitorais: outras fraudes

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Nas duas últimas colunas, tratamos do crime de inscrição fraudulenta de eleitor, delito tipificado na regra do art. 289, do Código Eleitoral. Na coluna de hoje iremos falar a respeito de outras modalidades de fraudes eleitorais. É importante, porém, que o leitor conheça um pouco sobre o crime de inscrição fraudulenta de eleitor, pois diversas premissas dessas outras fraudes eleitorais são elementos comuns à fraude eleitoral.

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Em: 11/08/16 - 10:36 Fonte: Rogaciano Medeiros Editoria: Opinião

Rogaciano Medeiros: "A democracia agoniza"

Rogaciano Medeiros

O resultado da madrugada desta quarta-feira (10/08), quando o Senado, por 59 votos (73,75%) a 21 (26,25%) aprovou o relatório do senador aecista Antônio Anastasia (PSDB-MG) e tornou ré, por crime de responsabilidade, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), deixa evidente que a direita está irredutível. As tentativas de um entendimento, de uma repactuação, inclusive com a realização de nova eleição presidencial, parecem sem forças suficientes para salvar a democracia brasileira.

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Em: 08/07/16 - 08:26 Fonte: Rogaciano Medeiros Editoria: Opinião

Rogaciano Medeiros - "Cunha, a farsa da renúncia"

Rogaciano Medeiros

A sociedade brasileira foi surpreendida, no início da tarde desta quinta-feira, com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara Federal, cargo do qual já havia sido afastado desde maio passado, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), por causa de diversas irregularidades cometidas.

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Em: 08/06/16 - 14:00 Fonte: Camaçari Fatos e Fotos Editoria: Opinião

Chocante - Policial desabafa após encontrar suspeito solto três horas após a prisão

'A polícia prende e a Justiça solta'. Policial desabafa em vídeo

“Trabalho de enxugar gelo”. Essa é a definição de alguns policiais para a labuta diária da polícia no Brasil. Como se não bastasse a falta de estrutura, carência de efetivo e o fortalecimento das organizações criminosas no país, uma Constituição ultrapassada e dispositivos de contestação legal potencializa dificuldades e a atuação dos agentes no dia a dia.

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Em: 04/05/16 - 16:07 Fonte: Margarida Galvão Editoria: Opinião

Margarida Galvão: "Mulheres devem conduzir os próprios destinos"

Margarida Galvão

As mulheres ocupam 66 cadeiras no Congresso Nacional, sendo 51 na Câmara dos Deputados de um total de 513, ou seja, 9,8%, e 12 no Senado, de 81 cadeiras, o que equivale a 15%. Com isso, a média de participação feminina no Congresso é de apenas 11,2%. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil está na 116ª posição na lista de 190 países em número de mulheres no parlamento.

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